terça-feira, 18 de maio de 2010

Recuo estratégico

O Colégio de Líderes de partidos na Assembleia Legislativa de São Paulo acaba de fechar acordo para não votar a proposta de emenda à Constitução (PEC) de São Paulo que garantiria o pagamento de 13º salário aos 645 prefeitos paulistas, além de outros benefícios como o pagamento de adicional noturno, aposentadoria e demais direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais que constam no artigo 7º da Constituição Federal. A proposta de criação dos benefícios foi do deputado Uebe Rezeck (PMDB), conforme esse blog mostrou na última sexta-feira (veja post mais abaixo).

No plenário havia número suficiente de deputados para aprovar a PEC - são necessários 57 dos 94 votos. Antes até havia sido aprovada outra matéria. Mas os parlamentares resolveram evitar desgaste político em ano eleitoral e suspender a votação, cuja aprovação estava alinhavada desde a semana passada. "A bancada do PSDB foi contra. Sou contra essa regalia", diz o deputado Orlando Morando (PSDB). 

A presidência da Alesp pode pautar a proposta novamente assim que o Colégio de Líderes resolver apostar na aprovação da criação dos benefícios. Para especialistas em direito público e administrativo, a medida proposta é inconstitucional.

Na tribuna, em meio ao tiroteio de palavras, Rezeck, que não falou com este repórter, disse: "Se a Constituição Federal garante a todos os ocupantes de cargos públicos, inclusive aos que exercem cargo eletivo, o direito ao 13º salário, porque os prefeitos do nosso Estado não podem receber o benefício?" Para o deputado, se vereadores, deputado estaduais, federais, senadores e vereadores recebem, não há motivo para que os prefeitos também não recebam. "Apresentei um projeto de emenda constitucional para corrigir esta distorção, e não vejo razão para que alguns parlamentares sejam contra minha proposta. Vou continuar a defendê-la, por ser digna, justa e constitucional."

4 comentários:

Alfredo disse...

O problema Sr. Deputado, é a constituição que foi feita.

Fabio disse...

Se ele esta' tao preocupado com distorcoes, pq nao reve toda a politica de privilegios e regalias tao generosamente dadas aos ocupantes de cargos eletivos por eles mesmos? A constituicao nao manda pagar isso. Pq nao retira?

Julio Cesar disse...

Este pseudo parlamentar,além de não comparecer a Assembléia Legislativa,ainda deseja usufruir de Férias e 13º salário?
Este sim é um cara de pau sem vergonha na cara.
Os eleitores deste Sr. deveriam dar-lhe uma picareta e manda-lo pegar no batente de verdade.Aí sim,ele teria direito.
Tremendo cara de pau este Uebe Rezeck e todos que apoaram esta idéia grotesca deste Sr travestido de parlamentar.
Tem sido a vergonha de Barretos e Região no parlamento paulista.

Franciele disse...

É amigos... conhece esse Uebe Rezeck, há muito tempo! Foi prefeito durante muito tempo, em minha cidade natal, Barretos... eu bem conheço essa pessoa.... aff... ainda tem gente q gosta dele!!!