Liberada bebida alcoólica no dia da eleição em SP

Aqueles que gostam de um drink vão comemorar essa. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo derrubou aquela antiga proibição de bebidas alcoólicas no dia do pleito em todo Estado de São Paulo. Trata-se de uma decisão do governo estadual. Agora, nada de colocar garrafa de cerveja sem álcool em cima da mesa do bar e esconder a loirinha gelada. Liberou geral. Mas com moderação e respeitando o próximo.

Atualizado em 30/9: Governo do Rio de Janeiro também libera bebida com álcool no dia da eleição. Mas atenção, tanto em São Paulo como no Rio a fiscalizçaão da Lei Sêca para motoristas continua valendo.

Justiça Eleitoral não aceita denúncia contra Tiririca por analfabetismo

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR) por analfabetismo. Segundo o juiz, não há justa causa para a ação penal, uma vez que o TRE-SP, durante o processo de registro de candidatura, entendeu não haver qualquer causa de inelegibilidade do candidato, inclusive no que se refere à instrução mínima, ou seja, o não analfabetismo.

Silveira afirmou que "a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade/diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo."

Denúncia recebida

No último dia 22, Silveira recebeu denúncia contra o candidato Tiririca por omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no art. 350 do Código Eleitoral.

Metrô amplia horário de funcionamento de estações da Linha Verde

A partir de amanhã, o horário de funcionamento das estações Tamanduateí e Vila Prudente da Linha 2-Verde do Metrô será ampliado. Os usuários poderão usar os trens das 8h30 às 17 horas. Hoje, funciona das 9 horas às 16h30. Mesmo com horário maior, continuará a vigorar a operação assistida, para que sejam feitos testes. As duas estações também funcionarão aos sábados, domingos e feriados, nesse mesmo horário. O percurso entre as duas paradas é gratuito. Para efetuar a transferência para o sistema Metrô na Estação Sacomã ou para a Linha 10-Turquesa da CPTM na Estação Tamanduateí é preciso efetuar o pagamento da tarifa.

Campanha do desarmamento terá entrega de armas até em posto de saúde

A campanha do desarmamento será permanente a partir de hoje em todo Brasil, segundo o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto. Será articulada pelo Ministério da Justiça e pela Rede Desarma Brasil. As armas poderão ser entregues em igrejas, lojas maçônicas e até postos de saúde. Quem devolver o revólver, carabina ou espingarda que possui, por exemplo, receberá uma indenização, a exemplo do que ocorreu nas campanhas passadas. 

As ações específicas desta nova mobilização começarão em breve. Mesmo assim, diz Barreto, quem quiser devolver uma arma que possui em casa, já pode fazê-lo. "A pessoa pode procurar a Polícia Federal e retirar uma guia, que deve ser preenchida e entregue junto com a arma à PF. A partir daí, será recebida a indenização devida."

Com a entrega a qualquer tempo de armas por parte da população, espera-se diminuir ainda mais a taxa de homicídios no País. A redução foi de 11% entre 2003 e 2009, segundo o Ministério da Justiça, quando ocorreram duas campanhas do desarmamento.  As estimativas são de que entre um e dois milhões de armas ainda estejam com a população.

Nos últimos anos, cerca de 1,1 milhão de armas foram registradas no país após as duas campanhas. Agora, será intensificada a entrega voluntária – mais de meio milhão foram entregues desde 2005.

Tiririca pode ganhar, mas não levar

O candidato a deputado federal pelo PR Francisco Everaldo Oliveira Silva, o Tiririca, caso eleito, pode sofrer recurso por inelegibilidade constitucional por analfabetismo. Em outras palavras isso significa que Tiririca terá de comprovar que sabe ler e escrever e que a documentação apresentada à Justiça Eleitoral é verdadeira.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) está solicitando nesse momento toda a papelada apresentada pelo candidato durante o registro da candidatura no TRE. O objetivo é examinar se fica comprovado nível de escolaridade, ou não.

A PRE esclarece que o procedimento de registro do candidato já transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura neste momento.

ABC inaugura pedagiômetro amanhã

Assim como a Associação Comercial de São Paulo criou o "impostômetro", que mede em tempo real a quantidade de impostos que o cidadão brasileiro paga, os sindicalistas da região do ABC vão inaugurar amanhã o "pedagiômetro", que vai mostrar também em tempo real quanto os motoristas pagam nas mais de 220 praças de pedágio instaladas em rodovias do Estado.

Um painel eletrônico com 2,5 metros de altura ficará em frente à Câmara Municipal de São Caetano do Sul, na Avenida Goiás, a principal da cidade. Às 14 horas haverá um ato de protesto contra o excesso de praças de cobrança de pedágio em São Paulo. Segundo os organizadores, com o "pedagiômetro" a população poderá saber quanto as empresas já arrecadaram. Desde 1ª de janeiro esse valor já chega a R$ 3,8 bilhões.

Pesquisa do Ibope feita a pedido da Fiesp mostra que 46% dos empresários do Estado de São Paulo consideram o pedágio das estradas um dos grandes entraves ao crescimento da indústria. Um caminhão com seis eixos, para ir e voltar de São Paulo a Rio Preto paga R$ 770,00 de pedágio. Se o mesmo caminhão for e voltar de Minas Gerais, o motorista irá gastar R$ 107,00 percorrendo estradas federais.

Tiririca pode ter sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral abriu ação para apurar denúncia contra Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aluísio Sérgio Rezende Silveira, recebeu hoje, denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Tiririca. A promotoria eleitoral alega que houve omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura.

Tiririca tem dez dias para apresentar sua defesa. Com o recebimento da denúncia, tem início processo criminal para apurar se houve ou não crime. Poderá haver quebra dos sigilos bancário e fiscal do candidato se a denúncia for cofirmada pela Justiça.

A denúncia foi oferecida com base no art. 350 do Código Eleitoral que prevê como crime eleitoral "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais". A pena prevista é a de reclusão até cinco anos e pagamento de multa, se a omissão for em documento público.

O dia em que até Geisel tomou choque no Metrô de SP

No dia 17 de fevereiro de 1975, o então presidente da República, general Ernesto Geisel, inaugurou a primeira linha de metrô de São Paulo, a número 1, Azul. Seu discurso em palanque montado na Estação Liberdade foi marcado pelo inusitado. Enquanto o general falava, pessoas próximas ao local começaram a tomar choque. Até Geisel, ao tocar numa parte metálica, tomou um pequeno choque.

Houve um problema de energização dos trilhos e alguns equipamentos entraram em curto, traumatizando algumas pessoas próximas ao presidente. A solução veio rapidamente, com o isolamento de parte do equipamento, o que não impediu o funcionamento dos trens. Tanto que Geisel e sua comitiva fizeram o percurso entre as estações Jabaquara e Liberdade tranquilamente.

Paulistano é o que mais gasta com produtos para a casa

O morador na cidade de São Paulo gasta em média R$ 406 por ano com móveis, artigos para decoração, utensílios domésticos e cama, mesa e banho. Esse valor é quase o drobro da média nacional: R$ 236. O gasto médio no Estado de São Paulo, que responde por 30% do consumo brasileiro, é de R$ 288, segundo pesquisa do Ibope Inteligência.

Nessa categoria de consumo, São Paulo (11%) é seguida por Rio de Janeiro (5,5%), Salvador (2,5%), Belo Horizonte (2,3%) e Curitiba (2%). 

Segundo o Ibope, os produtos relacionados à casa, construção, reforma e decoração têm crescido na prioridade dos consumidores.

O estudo revela ainda que esse mercado movimenta R$ 37,7 trilhões anualmente em todo o Brasil. As classes B e C são responsáveis por 74% dos gastos – a classe B é responsável pela maior fatia, com 42% do total –,enquanto a classe A responde por 19% e a D e E, por 7%.

Mais gente pagando pedágio nas estradas paulistas, aponta ABCR

As concessionárias de rodovias em São Paulo estão comemorando. Nos últimos doze meses, o fluxo de veículos que pagaram pedágio nas estradas de São Paulo aumentou 7,8%, segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR). O fluxo de veículos leves subiu 6,9% e o de caminhões 10,2%.

Em agosto, passaram pelas praças de pedágio mais 0,6% veículos do que em julho. Nesse período, o movimento de carroscresceu 0,6% e o de caminhões 2%.

Quando comparado agosto de 2010 a agosto de 2009, o índice geral teve acréscimo de 12,9%. O movimento dos veículos leves subiu 10,3% e dos pesados 20,3%.

 

 

Igreja quer transportar estudantes da rede municipal

A Igreja Adventista do Sétimo Dia pretende diversificar um pouco sua área de atuação e quer realizar serviços – não religiosos – para a Prefeitura de São Paulo, a fim de obter mais fontes de renda. A entidade está participando da licitação aberta pela Secretaria dos Transportes para a contratação de vans e outros veículos para o Transporte Escolar Gratuito (TEG).

A participação da entidade na concorrência não é nada ilegal, mas desperta curiosidade, já que esses serviços são realizados normalmente por empresas especializadas ou cooperativas. É incomum igrejas disputarem licitação, ainda mais para prestar serviços que não tenham relação com a sua atuação principal.

Mas o primeiro obstáculo enfrentado é justamente consequência da crença dos seguidores da Igreja. Isso porque a abertura dos envelopes será em um sábado. A Igreja então enviou um pedido para a Secretaria para que o horário fosse prorrogado para as 19 horas “por motivos religiosos”. A resposta com a aceitação do pedido foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Cidade.

A Igreja Adventista do Sétimo Dia em São Paulo foi procurada na manhã de hoje para explicar por que pretende realizar esses serviços para a Prefeitura e se possui uma frota de vans. A a assessoria jurídica e de comunicação da entidade informou que a unidade central é quem responde sobre esses assuntos, mas está localizada em Artur Nogueira, no interior paulista, onde hoje é feriado. Por isso não iria se manifestar.

A colaboração dessa reportagem é do repórter Renato Machado.

Atualização em 16/9, às 16 horas:

A Igreja Adventista do Sétimo Dia informou na manhã de hoje que não tem interesse em disputar licitações promovidas pela Prefeitura e que seu nome está sendo usado indevidamente. A entidade aparece como participante das concorrências 001 e 002 da Secretaria dos Transportes para a contratação dos serviços de Transporte Escolar Gratuito (TEG).

"Nossso único negócio é a comercialização de livros evangélicos. Não temos frota para realizar esse serviço e ele não está relacionado com a nossa atividade eclesiática", diz o diretor jurídico da Igreja Alcides Coimbra. Todas as três unidades regionais paulistanas da entidade foram contatadas, mas nenhuma dela é a responsável por participar da licitação.

Segundo Coimbra, a entidade então entrou em contato com a Prefeitura para identificar quem está utilizando o nome da Igreja nas licitações. "E vamos processá-la com certeza, assim que descobrirmos quem é, até porque está manchando o nome da Igreja."

Os indícios apontam que é uma pessoa da própria Igreja que está participando das licitações. Isso porque foi publicado no Diário Oficial da Cidade de ontem que o representante solicitou o prazo para a entrega dos envelopes fosse prorrogado para depois das 19 horas por "motivos religiosos". Isso porque a data marcada será um sábado, dia em que os seguidores da Igreja Adventista do Sétimo Dia reservam para fins religiosos.

 

 

 

 

Metrô de SP bate novo recorde de passageiros

O Metrô de São Paulo bateu novo recorde de passageiros no dia 3 de setembro. Foram transportadas naquela sexta-feira 3,794 milhões de pessoas, segundo dados da própria companhia. O metrô paulistano é o segundo no mundo em número de passageiros transportados em relação à extensão da rede. O índice é de 11,5 milhões de passageiros transportados por quilômetro de linha. A liderança é do metrô de Tóquio, no Japão, com 11,9  milhões. São Paulo tem hoje 68,9 quilômetros de linhas metroviárias e 11 milhões de habitantes. Já a capital japonesa alcança 286,2 quilômetros de trilhos de metrô e 13 milhões de habitantes. Lá como aqui são duas as companhias que operam o sistema.

Estado não faz controle adequado da poluição do ar segundo 32% dos paulistanos

O paulistano está cada vez mais preocupado com o nível de poluição do ar na cidade. A quarta edição da pesquisa de percepção sobre mobilidade urbana feita pelo Ibope para o Movimento Nossa São Paulo mostra que 61% dos entrevistados consideram a poluição do ar um problema muito grave e 35% consideram grave.
Os dados da pesquisa ainda estão sendo tabulados. As entrevistas foram realizadas  entre 24 e 29 de agosto com moradores de todas as regiões de São Paulo. Preocupados com uma vida melhor, 81% apontam que a poluição do ar afeta muito a qualidade de vida da família e de pessoas próximas.
E basta o tempo ficar mais seco para que a sujeira comece a aparecer no céu da capital e a saúde da população começa a dar sinais alarmantes de intoxicação. Um terço da população pede que seja feito um controle maior e melhor da poluição do ar. Há 32% que se mostram totalmente insatisfeitos com o controle da poluição do ar feito hoje pelas autoridades. Já 36% estão totalmente insatisfeitos com a qualidade do ar.
Entre todos os tipos de poluição – ar, água, sonora e visual – a do ar é considerada por  79% dos entrevistados como a mais grave em São Paulo.
A pesquisa será divulgada no dia 16 de setembro, Dia Mundial Sem Carro 2010. Esta será a quarta edição do levantamento que aborda diversos aspectos sobre a locomoção na cidade, como o tempo de deslocamento gasto para realizar atividades do dia a dia, avaliação do transporte público, os tipos de meio de transporte mais usados entre outros.

Pior que está fica, fica sim

O humorista Tiririca, candidato do PR a uma cadeira na Câmara Federal, foi um dos que mais arrecadou verba para a campanha eleitoral, segundo declaração ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Francisco Everardo Oliveira SIlva, o Tiririca, encheu o cofrinho com R$ 593,9 mil. Muitos colegas de partido ficaram com pouco dinheiro. O cantor Aguinaldo Timóteo, que também disputa uma vaga em Brasília, declarou ter recebido R$ 184 mil. Já o também humorista Juca Chaves, ou Jurandir Czaczkes Chaves, obteve apenas R$ 1,2 mil.

A verba de Tiririca foi praticamente toda bancada pelo partido, o PR. Foram R$ 516 mil, o que demonstra que a legenda aposta no humorista como puxador de votos.

Faça a comparação com outros partidos e candidatos: O tucano Walter Feldman, segundo sua declaração ao TRE, conseguiu R$ 346 mil. Ivan Valente, do Psol, R$ 89,4 mil e o petista Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT, ficou com R$ 267,2 mil. E até o dinossauro Paulo Maluf (PP) ficou abaixo de Tiririca, com R$ 146,9 mil.

BNDES vai financiar construção do estádio do Corinthians

A Odebrecht não vai colocar dinheiro do próprio bolso para fazer o estádio do Corinthians em Itaquera. O BNDES vai financiar a construção. Esse financiamento será pedido por uma sociedade de propósito específico (SPE) a ser criada entre o clube de futebol e a construtora, responsável pela obra. SPE é uma sociedade empresarial com atividade restrita, com prazo de existência determinado e muito utilizada para se evitar o risco financeiro da atividade desenvolvida. Para obter a verba do BNDES, a construtora terá de dar como garantia seu patrimônio.

As obras devem começar ainda esse ano e vão custar R$ 355 milhões. O clube informa que a obra será paga com a cessão dos direitos sobre a propriedade do nome do estádio à Odebrecht. O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do governo federal.