Se você se espantou com a possibilidade de um trem bala entre São Paulo e Curitiba (vide post anterior), imagine agora o projeto de uma ligação Campinas- São Paulo-Curitiba- Triângulo Mineiro- Belo Horizonte. É o que propõe o governo federal no PAC 2. Por enquanto não há prazos para a implantação, segundo o Ministério dos Transportes. O traçado da possível linha Campinas-Triângulo Mineiro ainda depende de estudos de viabilidade. Mas pela proposta incluída no PAC 2, o trem a alta velocidade (TAV) pasaria por Uberaba e Uberlândia. Para que seja ampliado o ramal todo do trem bala, a União espera ainda que seja feita a transferência de tecnologia de implementação e operação do TAV para o Brasil. Essa transferência está incluída no edital de licitação do trecho São Paulo-Campinas-Rio de Janeiro, que deve ser lançada em junho.
terça-feira, 30 de março de 2010
segunda-feira, 29 de março de 2010
Trem bala para Curitiba
O governo federal propõe um trem de alta velocidade (TAV) ligando São Paulo e Curitiba. Esse trecho paranaense tem como base estudo do Instituto de Engenharia do Paraná. O custo estimado inicialmente seria de R$ 12 bilhões. A viagem de 360 quilômetros entre as duas capitais teria duração de uma hora e quarenta minutos, numa velocidade de até 300 quilômetros por hora. Em junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve lançar o edital para a construção do trem bala entre São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro que vai custar pelo menos R$ 34,6 bilhões.
sexta-feira, 26 de março de 2010
Lixo e respeito à cidadania
Lentidão de algumas administrações municipais para solucionar problemas em seus aterros sanitários leva ao gastos de dinheiro público com despesas com transporte do lixo para outras cidades e pagamento de aluguel de aterros privados. Sete municípios ainda apresentam aterros considerados inadequados pela legislação ambiental. Quatro deles – Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Oriente e Peruíbe – têm prazo até final de abril para solucionar o problema. Caso contrário serão interditados. Já outros dois municípios – Vargem Grande do Sul e Presidente Prudente – se sustentam em liminares obtidas na Justiça para manter os lixões em funcionamento. Jaú teve o depósito fechado definitivamente na terça-feira, depois que a Cetesb conseguiu cassar a liminar que permitia a operação, mas desrespeitou o lacre e continua utilizando o depósito irregularmente.
Esse ranking está no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2009, que será divulgado hoje pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) dá notas de zero a dez aos aterros, que classificam os equipamentos públicos como inadequados, controlados e adequados. A lista do ano passado mostra que dos 645 municípios paulistas, 425 (65,9%) são classificados como dentro dos padrões ambientais; outros 213 (33%) são controlados e ainda precisam melhorar e sete (1,1%) estão na lista negra, totalmente impróprios e deverão ser fechados em 45 dias caso não sejam tomadas providências.
As cidades com notas entre 6 e 7, no limite da classe controlados, terão maior controle nos próximos meses pela Cetesb, principalmente no cuidados com a operação do local. Nessa situação estão cidades pequenas como Brotas, Bocaina, Cardoso, entre outras. Mas um município pequeno também é, pelo quarto ano seguido, detentor da maior nota. Angatuba tem nota 10 devido ao trato correto do lixo. Nos últimos dois anos, a Secretaria do Meio Ambiente interditou os aterros de 18 cidades: Araras, Bariri, Biritiba Mirim, Cananeia, Embu Guaçu, Ilha Comprida, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapuí, Itobi, Juquitiba, Mairinque, Manduri, Mongaguá, Monte Alto, Porto feliz, Sarapuí e Taubaté.
Feito há 13 anos, o inventário mostra agora uma grande melhora da situação de todos os aterros. Em 1997, os adequados eram 27 e os impróprios estavam em 502 (77,8%). “Não mudamos os critérios de avaliação. Agora a cobrança é maior e as prefeituras correm pelos resultados”, explica Aruntho Savastano Neto, gerente do projeto Lixo Mínimo da Cetesb e organizador do relatório.
Atualmente, os mais de 39 milhões de paulistas geram diariamente 22 mil toneladas de lixo doméstico que devem ser acondicionados em aterros sanitários que não permitam a contaminação do solo e do lençol freático, muito menos sejam agentes transmissores de doenças. Na problemática Oriente, cidade na região de Ribeirão Preto e que tem nota 5,6, inadequada, os detritos são dispostos em valas que precisam ser cobertas diariamente. Esse tipo de disposição é aceita pela Cetesb, mas precisa ter revestimento para evitar o vazamento do chorume, líquido que vaza do lixo e recoberta diariamente.
“Não temos orçamento próprio para cuidar do lixo. A cidade é pequena com 8 mil habitantes. Só temos um trator pá carregadeira para fazer todo o serviço no aterro e no resto da cidade”, alega Vagner Ricardo Horio, diretor jurídico da prefeitura de Oriente ao apontar que já está sendo regularizada a situação do aterro.
“Antes havia troca política. Volta e meia o problema de interdição chegava a um deputado da região e a situação se arrastava. Agora não há hipótese para recuar ou atrasar as ações. Em 2010, o foco serão os aterros considerados controlados. Muitos estão no limite”, diz o secretário estadual do meio Ambiente, Francisco Graziano.
A prefeitura de Peruíbe gasta R$ 400 mil por mês para levar as quase 200 mil toneladas de lixo mensais gerados no município para um aterro particular na cidade de Mauá. “Não temos orçamento para isso. Nosso aterro entrará em perigo em duas semanas se não for liberada licença para ampliação do espaço. Nossa nota caiu porque no ano passado tivemos dificuldade de operar o aterro por causa do excesso de chuvas”, diz Anselmo Bahia Capanema, assessor técnico de engenharia de saneamento da prefeitura. Capanema alega que a própria Cetesb sugeriu novo prazo de 60 dias para concluir análise do novo espaço.
Sem ter aterro próprio desde terça-feira, a prefeitura de jaú começou a mandar os detritos para Guatapará, na região de Ribeirão Preto. De acordo com Orlando Pereira Barreto, secretário de relações Institucionais da prefeitura, são gastos R$ 8 mil por dia para transportar as 100 toneladas de lixo diárias para outro aterro. “Vamos fazer uma gestão junto ao governo do estado para liberar o aterro. Na segunda-feira vamos lançar edital de um novo aterro. Estamos solucionando o problema”, justifica. “Não vai adiantar. Todas as cidades foram notificadas com antecedência. Não fizeram nada e agora a interdição não tem volta”, diz Savastano, da Cetesb.
Mas apesar do discurso, a administração de Jaú desrespeitou a interdição do seu lixão e na quinta-feira voltou a depositar detritos no local. Alega que a Cetesb autorizou em caráter emergencial o uso do lixão para operação de transbordo. A prefeitura poderá despejar os resíduos coletados em Jaú para depois levá-lo ao Centro de Gerenciamento de Resíduos de Guatapará. Mas essa ação é por tempo limitado.
Esse ranking está no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2009, que será divulgado hoje pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) dá notas de zero a dez aos aterros, que classificam os equipamentos públicos como inadequados, controlados e adequados. A lista do ano passado mostra que dos 645 municípios paulistas, 425 (65,9%) são classificados como dentro dos padrões ambientais; outros 213 (33%) são controlados e ainda precisam melhorar e sete (1,1%) estão na lista negra, totalmente impróprios e deverão ser fechados em 45 dias caso não sejam tomadas providências.
As cidades com notas entre 6 e 7, no limite da classe controlados, terão maior controle nos próximos meses pela Cetesb, principalmente no cuidados com a operação do local. Nessa situação estão cidades pequenas como Brotas, Bocaina, Cardoso, entre outras. Mas um município pequeno também é, pelo quarto ano seguido, detentor da maior nota. Angatuba tem nota 10 devido ao trato correto do lixo. Nos últimos dois anos, a Secretaria do Meio Ambiente interditou os aterros de 18 cidades: Araras, Bariri, Biritiba Mirim, Cananeia, Embu Guaçu, Ilha Comprida, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapuí, Itobi, Juquitiba, Mairinque, Manduri, Mongaguá, Monte Alto, Porto feliz, Sarapuí e Taubaté.
Feito há 13 anos, o inventário mostra agora uma grande melhora da situação de todos os aterros. Em 1997, os adequados eram 27 e os impróprios estavam em 502 (77,8%). “Não mudamos os critérios de avaliação. Agora a cobrança é maior e as prefeituras correm pelos resultados”, explica Aruntho Savastano Neto, gerente do projeto Lixo Mínimo da Cetesb e organizador do relatório.
Atualmente, os mais de 39 milhões de paulistas geram diariamente 22 mil toneladas de lixo doméstico que devem ser acondicionados em aterros sanitários que não permitam a contaminação do solo e do lençol freático, muito menos sejam agentes transmissores de doenças. Na problemática Oriente, cidade na região de Ribeirão Preto e que tem nota 5,6, inadequada, os detritos são dispostos em valas que precisam ser cobertas diariamente. Esse tipo de disposição é aceita pela Cetesb, mas precisa ter revestimento para evitar o vazamento do chorume, líquido que vaza do lixo e recoberta diariamente.
“Não temos orçamento próprio para cuidar do lixo. A cidade é pequena com 8 mil habitantes. Só temos um trator pá carregadeira para fazer todo o serviço no aterro e no resto da cidade”, alega Vagner Ricardo Horio, diretor jurídico da prefeitura de Oriente ao apontar que já está sendo regularizada a situação do aterro.
“Antes havia troca política. Volta e meia o problema de interdição chegava a um deputado da região e a situação se arrastava. Agora não há hipótese para recuar ou atrasar as ações. Em 2010, o foco serão os aterros considerados controlados. Muitos estão no limite”, diz o secretário estadual do meio Ambiente, Francisco Graziano.
A prefeitura de Peruíbe gasta R$ 400 mil por mês para levar as quase 200 mil toneladas de lixo mensais gerados no município para um aterro particular na cidade de Mauá. “Não temos orçamento para isso. Nosso aterro entrará em perigo em duas semanas se não for liberada licença para ampliação do espaço. Nossa nota caiu porque no ano passado tivemos dificuldade de operar o aterro por causa do excesso de chuvas”, diz Anselmo Bahia Capanema, assessor técnico de engenharia de saneamento da prefeitura. Capanema alega que a própria Cetesb sugeriu novo prazo de 60 dias para concluir análise do novo espaço.
Sem ter aterro próprio desde terça-feira, a prefeitura de jaú começou a mandar os detritos para Guatapará, na região de Ribeirão Preto. De acordo com Orlando Pereira Barreto, secretário de relações Institucionais da prefeitura, são gastos R$ 8 mil por dia para transportar as 100 toneladas de lixo diárias para outro aterro. “Vamos fazer uma gestão junto ao governo do estado para liberar o aterro. Na segunda-feira vamos lançar edital de um novo aterro. Estamos solucionando o problema”, justifica. “Não vai adiantar. Todas as cidades foram notificadas com antecedência. Não fizeram nada e agora a interdição não tem volta”, diz Savastano, da Cetesb.
Mas apesar do discurso, a administração de Jaú desrespeitou a interdição do seu lixão e na quinta-feira voltou a depositar detritos no local. Alega que a Cetesb autorizou em caráter emergencial o uso do lixão para operação de transbordo. A prefeitura poderá despejar os resíduos coletados em Jaú para depois levá-lo ao Centro de Gerenciamento de Resíduos de Guatapará. Mas essa ação é por tempo limitado.
quinta-feira, 25 de março de 2010
Trecho Leste do Rodoanel
Segue abaixo material completo sobre a aprovação dos estudos ambientais do Trecho Leste do Rodoanel feito por mim e pelo Renato Machado:
O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto no meio ambiente (Eia-Rima) do Trecho Leste do Rodoanel foram aprovados ontem pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Dos 20 integrantes, três se abstiveram – dois ambientalistas e o representante do Ministério Público Estadual. Agora, o governo estadual deverá lançar o edital que escolherá a empresa responsável pela elaboração do projeto executivo da obra, prevista para iniciar ainda este ano.
Em relação ao texto original, a ala ambientalista conseguiu dobrar o tamanho da área de compensação ambiental. A proposta inicial previa compensação de 540 hectares. A alteração elevou esse índice para 1080 hectares. Há previsão de suprimir 275 hectares de vegetação ao longo do traçado. Os ambientalistas também conseguiram garantir a presença de um integrante do Consema durante a fiscalização da obra e o aviso prévio de qualquer mudança no projeto.
Outras duas mudanças importantes dizem respeito ao traçado do futuro Trecho Leste e a forma que a via vai atravessar algumas regiões. A região da Gruta de Santa Luzia, local da nascente do Rio Tamanduateí, em Mauá, anteriormente seria atravessada por um túnel que passaria por baixo da gruta. Por pressão dos ambientalistas, o Eia-Rima agora prevê um contorno do traçado para não atingir a área. A outra alteração foi instituir um túnel na região de Mauá, para que o Rodoanel não passe perto da área de manipulação de pólvora de uma fabricante de munições.
“O impacto ao meio ambiente é sempre maior do que está previsto no papel”, diz o ambientalista e membro do Consema Carlos Bocuhy. Ele cita que há na região da futura pista 280 espécies de fauna, sendo 31 delas em extinção. “Nós entendemos que é possível melhorar esse projeto, até porque vai haver uma intervenção muito dura em uma área frágil. Além do mais, nós gostaríamos de discutir em cima do traçado real do projeto, que ainda via ser feito”, completa.
O Trecho Leste possui 43,5 quilômetros de extensão e começa na interligação com o Trecho Sul, em Mauá, cruzando com a Rodovia Presidente Dutra e a Ayrton Senna. O traçado percorre o território de sete municípios: Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá.
Serão atravessados importantes corpos de água como o braço Rio Grande da Billings, de onde é captada água para abastecimento de várias cidades da Região Metropolitana, o Rio Guaió, o Rio Tietê e mais 14 outros corpos d’água.
Os canteiros de obras vão obrigar a alteração de rotas de ônibus em 24 vias nas cidades de Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. Está prevista a construção de 112 obras de arte especiais – pontes, viadutos, túneis, etc.
Com a entrada em operação dos 43,5 quilômetros do tramo leste, é prevista uma piora no trânsito na SP-66, a Rodovia Henrique Eroles, que liga Itaquaquecetuba a São José dos Campos, no trecho urbano de Suzano, além de problemas no trecho externo da Ayrton Senna e na Estrada de Santa Isabel e Mandi.
Desapropriações. A faixa de domínio demandará a desapropriação de cerca de 740 hectares. Destes, 537 hectares correspondem à implantação do viário onde se localizam 1.071 edificações. São 774 edificações urbanas – predominantemente residências –, 229 edificações isoladas (chácaras e sítios), 48 edificações em atividades econômicas de maior porte e cerca de 20 edifícios que abrigam usos institucionais. Serão afetadas ainda 91 hectares de áreas agrícolas.
O Eia-Rima propõe 26 programas ambientais. São cinco programas na fase pré-construtiva, 14 na fase construtiva e outros sete na fase de operação. A implementação dos programas ambientais é estimada em R$ 417,6 milhões. O custo total das obras é estimado em cerca de R$ 5 bilhões. O Trecho Leste será construído pelo vencedor da licitação de exploração do pedágio do Trecho Sul. O prazo de construção é de 36 meses.
O que diz a Secretaria Estadual dos Transportes:
A Secretaria Estadual dos Transportes informou através de sua assessoria de imprensa que a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (Eia-Rima) do Trecho Leste do Rodoanel dá a licença prévia para o empreendimento.
“Na prática, a licença autoriza a abertura da licitação no que tange às questões ambientais. Além das condicionantes que os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente haviam destacado, outras foram incluídas durante as discussões do Consema”, diz nota do governo estadual.
Com a construção desse trecho, o Rodoanel chegará a 143 quilômetros dos cerca de 170 quilômetros do projeto completo. A diferença é referente ao tramo norte, sem data para ser iniciado.
O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto no meio ambiente (Eia-Rima) do Trecho Leste do Rodoanel foram aprovados ontem pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Dos 20 integrantes, três se abstiveram – dois ambientalistas e o representante do Ministério Público Estadual. Agora, o governo estadual deverá lançar o edital que escolherá a empresa responsável pela elaboração do projeto executivo da obra, prevista para iniciar ainda este ano.
Em relação ao texto original, a ala ambientalista conseguiu dobrar o tamanho da área de compensação ambiental. A proposta inicial previa compensação de 540 hectares. A alteração elevou esse índice para 1080 hectares. Há previsão de suprimir 275 hectares de vegetação ao longo do traçado. Os ambientalistas também conseguiram garantir a presença de um integrante do Consema durante a fiscalização da obra e o aviso prévio de qualquer mudança no projeto.
Outras duas mudanças importantes dizem respeito ao traçado do futuro Trecho Leste e a forma que a via vai atravessar algumas regiões. A região da Gruta de Santa Luzia, local da nascente do Rio Tamanduateí, em Mauá, anteriormente seria atravessada por um túnel que passaria por baixo da gruta. Por pressão dos ambientalistas, o Eia-Rima agora prevê um contorno do traçado para não atingir a área. A outra alteração foi instituir um túnel na região de Mauá, para que o Rodoanel não passe perto da área de manipulação de pólvora de uma fabricante de munições.
“O impacto ao meio ambiente é sempre maior do que está previsto no papel”, diz o ambientalista e membro do Consema Carlos Bocuhy. Ele cita que há na região da futura pista 280 espécies de fauna, sendo 31 delas em extinção. “Nós entendemos que é possível melhorar esse projeto, até porque vai haver uma intervenção muito dura em uma área frágil. Além do mais, nós gostaríamos de discutir em cima do traçado real do projeto, que ainda via ser feito”, completa.
O Trecho Leste possui 43,5 quilômetros de extensão e começa na interligação com o Trecho Sul, em Mauá, cruzando com a Rodovia Presidente Dutra e a Ayrton Senna. O traçado percorre o território de sete municípios: Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá.
Serão atravessados importantes corpos de água como o braço Rio Grande da Billings, de onde é captada água para abastecimento de várias cidades da Região Metropolitana, o Rio Guaió, o Rio Tietê e mais 14 outros corpos d’água.
Os canteiros de obras vão obrigar a alteração de rotas de ônibus em 24 vias nas cidades de Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. Está prevista a construção de 112 obras de arte especiais – pontes, viadutos, túneis, etc.
Com a entrada em operação dos 43,5 quilômetros do tramo leste, é prevista uma piora no trânsito na SP-66, a Rodovia Henrique Eroles, que liga Itaquaquecetuba a São José dos Campos, no trecho urbano de Suzano, além de problemas no trecho externo da Ayrton Senna e na Estrada de Santa Isabel e Mandi.
Desapropriações. A faixa de domínio demandará a desapropriação de cerca de 740 hectares. Destes, 537 hectares correspondem à implantação do viário onde se localizam 1.071 edificações. São 774 edificações urbanas – predominantemente residências –, 229 edificações isoladas (chácaras e sítios), 48 edificações em atividades econômicas de maior porte e cerca de 20 edifícios que abrigam usos institucionais. Serão afetadas ainda 91 hectares de áreas agrícolas.
O Eia-Rima propõe 26 programas ambientais. São cinco programas na fase pré-construtiva, 14 na fase construtiva e outros sete na fase de operação. A implementação dos programas ambientais é estimada em R$ 417,6 milhões. O custo total das obras é estimado em cerca de R$ 5 bilhões. O Trecho Leste será construído pelo vencedor da licitação de exploração do pedágio do Trecho Sul. O prazo de construção é de 36 meses.
O que diz a Secretaria Estadual dos Transportes:
A Secretaria Estadual dos Transportes informou através de sua assessoria de imprensa que a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (Eia-Rima) do Trecho Leste do Rodoanel dá a licença prévia para o empreendimento.
“Na prática, a licença autoriza a abertura da licitação no que tange às questões ambientais. Além das condicionantes que os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente haviam destacado, outras foram incluídas durante as discussões do Consema”, diz nota do governo estadual.
Com a construção desse trecho, o Rodoanel chegará a 143 quilômetros dos cerca de 170 quilômetros do projeto completo. A diferença é referente ao tramo norte, sem data para ser iniciado.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Guerra do silêncio
O vereador Gilberto Natalini (PSDB) está protocolando nesse momento na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que revoga a nova lei aprovada para o programa de silêncio urbano, o Psiu. A lei gerou polêmica pois o prefeito Gilberto Kassab (DEM) havia vetado a proposta de Carlos Apolinário (DEM) e os parlamentares derrubaram o veto há 15 dias.
Pelo novo PL, as normas antigas serão restabelecidas. Assim, ficaria excluída a necessidade do reclamante do barulho abrir sua casa para medição de som e também estar presente durante a fiscalização, o que acaba com o anonimato da denúncia. Como novidade, Natalini incluiu que bares e similares ou mesmo residências onde um veículo esteja parado na porta com som alto incomodando vizinhos seja passível de multa.
A sessão desta tarde será tumultuada.
Pelo novo PL, as normas antigas serão restabelecidas. Assim, ficaria excluída a necessidade do reclamante do barulho abrir sua casa para medição de som e também estar presente durante a fiscalização, o que acaba com o anonimato da denúncia. Como novidade, Natalini incluiu que bares e similares ou mesmo residências onde um veículo esteja parado na porta com som alto incomodando vizinhos seja passível de multa.
A sessão desta tarde será tumultuada.
Eles só pensam naquilo...
Em duas recentes entrevistas feitas com secretários estaduais de São Paulo, ambos, num ato falho, se referiram ao chefe, o governador José Serra, como presidente. Será efeito da candidatura assumida agora ou pensamento positivo?
segunda-feira, 22 de março de 2010
Água, você ainda vai sentir falta
No Brasil, onde há a maior concentração de água doce superficial do mundo, mais de 40 milhões de brasileiros não têm acesso aos sistemas de abastecimentos públicos. A falta de esgotos tratados afeta outros 100 milhões de brasileiros. É nesse trágico cenário que se comemora hoje o Dia Mundial da Água.
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) as principais bacias brasileiras apresentam problemas de poluição. E a cada dia os recursos hídricos estão cada vez mais vulneráveis e ameaçados. A conseqüência dessa situação é a redução de água tratada oferecida à população.
No mundo, 2,6 bilhões de pessoas não contam com saneamento básico, e o resultado é a morte de 5 milhões de pessoas por ano devido às doenças ocasionadas pela má qualidade da água. As crianças são as mais atingidas. No planeta 4,2 mil morrem diariamente – três a cada minuto – devido à falta de saneamento. Na América Latina são 100 mortes por dia – ou seja, 36 mil por ano.
A falta de água de qualidade e esgotos traz consigo doenças, entre as quais a hepatite A, diarréia, dengue, cólera e esquistossomose. Em dez anos, o Brasil registrou mais de 700 mil internações decorrentes de doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento. Para mudar esse quadro o País teria que investir R$ 260 bilhões, mas como o governo só investe, em média, R$ 4 bilhões por ano, seriam necessários mais de seis décadas para resolver o problema.
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) as principais bacias brasileiras apresentam problemas de poluição. E a cada dia os recursos hídricos estão cada vez mais vulneráveis e ameaçados. A conseqüência dessa situação é a redução de água tratada oferecida à população.
No mundo, 2,6 bilhões de pessoas não contam com saneamento básico, e o resultado é a morte de 5 milhões de pessoas por ano devido às doenças ocasionadas pela má qualidade da água. As crianças são as mais atingidas. No planeta 4,2 mil morrem diariamente – três a cada minuto – devido à falta de saneamento. Na América Latina são 100 mortes por dia – ou seja, 36 mil por ano.
A falta de água de qualidade e esgotos traz consigo doenças, entre as quais a hepatite A, diarréia, dengue, cólera e esquistossomose. Em dez anos, o Brasil registrou mais de 700 mil internações decorrentes de doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento. Para mudar esse quadro o País teria que investir R$ 260 bilhões, mas como o governo só investe, em média, R$ 4 bilhões por ano, seriam necessários mais de seis décadas para resolver o problema.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Brasil joga na 3º divisão do saneamento básico
O Brasil está no terceiro grupo do ranking de países latinoamericanos no cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) na área de saneamento. Isso inclui saúde, equidade de gênero, economia e ambiente. Esses compromissos têm como meta que cada país consiga reduzir em 50% o déficit da área urbana na coleta de esgoto até 2015.
Dez dos 12 países estão cumprindo as metas traçadas, mas precisam manter os níveis atuais de investimentos. "Paraguai e Bolívia estão com dificuldades em alcançar a cobertura de água e esgoto", explica Marcos Thadeu Abicalil, especialista sênior em saneamento do Banco Mundial no Brasil. A instituição deve investir US$ 2,6 bilhões na América Latina. Os governos latinoamericanos estão apresentando informes sobre o cumprimento das metas na 2ª Conferência Latinoamericana de Saneamento, em Foz do Iguaçu, Paraná.
Segundo análise de Abicalil, os países podem ser divididos em quatro grupos no que se refere aos investimentos serviços no saneamento básico. "O Uruguai é um bom exemplo do primeiro grupo. Cada cidadão uruguaio tem acesso à água potável e esgoto tratado", comentou. Nessa divisão, o Chile e a Argentina estariam no segundo grupo, com a vantagem de não ter esgoto a céu aberto. Já o Brasil e a Colômbia estão no terceiro grupo, formado por países que estão caminhando rapidamente para o cumprimento do ODM. "O Brasil ainda tem muito que fazer, pois nosso acesso às redes de esgoto ainda é menor do que 80%", destacou.
No quarto grupo aparecem o Paraguai e a Bolívia com patamares inferiores. Entre os problemas apresentados pelos paraguaios se destacam a falta de implementação de políticas e estratégias setoriais, carência de fundos e fontes de financiamento e um marco regulatório. No ano passado o Ministério de Obras Públicas e Comunicação criou a Unidade dos Serviços de Água Potável e Saneamento Sanitário (USAPAS) para organizar o setor. Um dos desafios do país é aumentar em sete vezes os níveis de investimentos anuais.
Um bom exemplo vem do Peru, segundo o Diretor Nacional de Saneamento Juan Carlos Parede que destacou o programa Água para Todos. "Nós já investimos US$ 1,3 bilhão até agora e deveremos investir mais US$ 4,4 bilhões para cumprir a meta do governo de atender 80% dos 27 milhões de peruanos", destacou.
De acordo com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski para que o Brasil consiga ter 100% de água tratada até 2015 é preciso estruturação, investimentos em recursos e na educação. O país ainda carece de conhecimento técnico sobre controle de enchentes pelos planejadores urbanos e controle de zoneamento.
Dez dos 12 países estão cumprindo as metas traçadas, mas precisam manter os níveis atuais de investimentos. "Paraguai e Bolívia estão com dificuldades em alcançar a cobertura de água e esgoto", explica Marcos Thadeu Abicalil, especialista sênior em saneamento do Banco Mundial no Brasil. A instituição deve investir US$ 2,6 bilhões na América Latina. Os governos latinoamericanos estão apresentando informes sobre o cumprimento das metas na 2ª Conferência Latinoamericana de Saneamento, em Foz do Iguaçu, Paraná.
Segundo análise de Abicalil, os países podem ser divididos em quatro grupos no que se refere aos investimentos serviços no saneamento básico. "O Uruguai é um bom exemplo do primeiro grupo. Cada cidadão uruguaio tem acesso à água potável e esgoto tratado", comentou. Nessa divisão, o Chile e a Argentina estariam no segundo grupo, com a vantagem de não ter esgoto a céu aberto. Já o Brasil e a Colômbia estão no terceiro grupo, formado por países que estão caminhando rapidamente para o cumprimento do ODM. "O Brasil ainda tem muito que fazer, pois nosso acesso às redes de esgoto ainda é menor do que 80%", destacou.
No quarto grupo aparecem o Paraguai e a Bolívia com patamares inferiores. Entre os problemas apresentados pelos paraguaios se destacam a falta de implementação de políticas e estratégias setoriais, carência de fundos e fontes de financiamento e um marco regulatório. No ano passado o Ministério de Obras Públicas e Comunicação criou a Unidade dos Serviços de Água Potável e Saneamento Sanitário (USAPAS) para organizar o setor. Um dos desafios do país é aumentar em sete vezes os níveis de investimentos anuais.
Um bom exemplo vem do Peru, segundo o Diretor Nacional de Saneamento Juan Carlos Parede que destacou o programa Água para Todos. "Nós já investimos US$ 1,3 bilhão até agora e deveremos investir mais US$ 4,4 bilhões para cumprir a meta do governo de atender 80% dos 27 milhões de peruanos", destacou.
De acordo com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski para que o Brasil consiga ter 100% de água tratada até 2015 é preciso estruturação, investimentos em recursos e na educação. O país ainda carece de conhecimento técnico sobre controle de enchentes pelos planejadores urbanos e controle de zoneamento.
quinta-feira, 18 de março de 2010
Isenção de ICMS no trem bala
O governo federal está facilitando a vida dos interessados na construção e operação do trem bala entre São Paulo e Rio. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV). Resta saber se isso refletirá no custo final da passagem para o usuário.
Sabesp agora no lixo
A Sabesp, além de atuar no setor de abastecimento de água e esgoto, agora vai operar aterro sanitário. Está em fase final de acerto de contrato da empresa ligada ao governo estadual com a prefeitura de São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, para construção, operação e manutenção de aterro na cidade. O contrato será de 30 anos e o local poderá receber dejetos da própria São João da Boa Vista e de Águas da Prata, além de outros municípios vizinhos.
quarta-feira, 17 de março de 2010
Migrando
Este blog migra agora para o portal do Estadão. Continua no mesmo formato e tratando dos mesmos assuntos. Espero que os leitores acompanhem agora no endereço blogs.estadao.com.br/eduardo-reina. Espero vocês lá com muitos comentários, críticas e sugestões. Abraços.
Aumento da tarifa de ônibus intermunicipal
Você sempre viaja de ônibus? Então prepare-se, a partir da zero hora do dia 22 de março as tarifas das linhas intermunicipais serão reajuste em 4,19%. Nas linhas suburbanas o índice aplicado será de 4,22%, segundo a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). O governo estadual justifica que esses são os índices mais baixos aplicados desde 2003. A inflação no período (IPCA) ficou em 4,31%.
Os usuários têm até o dia 21 de março para comprar passagens intermunicipais antes do aumento. Os bilhetes para as linhas rodoviárias podem ser comprados com data em aberto e são válidos pelo período de um ano.
Esse reajuste vale para as linhas intermunicipais do Estado de São Paulo, exceto as que operam dentro das regiões metropolitanas.
Os usuários têm até o dia 21 de março para comprar passagens intermunicipais antes do aumento. Os bilhetes para as linhas rodoviárias podem ser comprados com data em aberto e são válidos pelo período de um ano.
Esse reajuste vale para as linhas intermunicipais do Estado de São Paulo, exceto as que operam dentro das regiões metropolitanas.
terça-feira, 16 de março de 2010
TRE cassa outra propaganda do PT
O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Penteado Navarro, cassou a propaganda partidária do PT onde aparece o senador Aloizio Mercadante. Na peça publicitária, Mercadante pede aos paulistas que dêem chance para o PT governar o Estado. A liminar foi proposta pelo PMDB, cuja ala é ligada ao ex-governador Orestes Quércia, aliado de José Serra (PSDB).
Hosmany sem advogado
O ex-cirurgião plástico Hosmany Ramos está sem advogado desde que desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos no dia 6 de março, extraditado da Islândia. O advogado Antonio Arantes de Paiva decidiu abandonar o caso alegando que o médico não havia cumprido seus compromissos. Paiva não concordava com as críticas feitas por Hosmany ao sistema prisional paulista.
Casa nova
Este blog, depois de 14 meses hospedado em outro local, estreia hoje no portal Estadão com o mesmo propósito de tratar assuntos das cidades, da metrópole e de seus personagens que marcou os meses anteriores. Tratar assuntos importantes para o cidadão e para os municípios com a mesma seriedade e profisisonalismo de sempre.
Justiça cassa propaganda com Mercadante
O juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Penteado Navarro, cassou a propaganda partidária do PT onde aparece o senador Aloizio Mercadante. Na peça publicitária, Mercadante pede aos paulistas que dêem chance para o PT governar o Estado. A liminar foi proposta pelo PMDB, cuja ala é ligada ao ex-governador Orestes Quércia, aliado de José Serra (PSDB).
segunda-feira, 15 de março de 2010
TRE julga recursos de vereadores cassados
Está previsto para amanhã a sessão plenária que vai julgar os recursos apresentados pelos vereadores paulistanos cassados Carlos Apolinário (DEM) e Gilson Barreto (PSDB). Apolinário e Barreto foram cassados em outubro de 2009 pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira. Nos dois casos, Silveira entendeu que os parlamentares receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) de forma irregular.
Liminar suspende propaganda do PT
O corregedor regional eleitoral de São Paulo, Alceu Penteado Navarro, concedeu liminar para suspender a veiculação da propaganda partidária do PT que seria veiculada em todo Estado na televisão. Na peça de marketing, o presidente Lula cita Dilma Rousseff, comparando-a com São Paulo. A representação, com pedido de liminar concedido, foi proposta pela ala do PMDB ligada ao ex-governador Orestes Quércia, aliado de José Serra (PSDB), e deverá agora ser julgada pelo plenário do TRE.
TRE julga recursos de vereadores cassados
Está previsto para amanhã a sessão plenária que vai julgar os recursos apresentados pelos vereadores paulistanos cassados Carlos Apolinário (DEM) e Gilson Barreto (PSDB). Apolinário e Barreto foram cassados em outubro de 2009 pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira. Nos dois casos, Silveira entendeu que os parlamentares receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) de forma irregular.
Liminar suspende propaganda do PT
O corregedor regional eleitoral de São Paulo, Alceu Penteado Navarro, concedeu liminar para suspender a veiculação da propaganda partidária do PT que seria veiculada em todo Estado na televisão. Na peça de marketing, o presidente Lula cita Dilma Rousseff, comparando-a com São Paulo. A representação, com pedido de liminar concedido, foi proposta pela ala do PMDB ligada ao ex-governador Orestes Quércia, aliado de José Serra (PSDB), e deverá agora ser julgada pelo plenário do TRE.
domingo, 14 de março de 2010
Pesadelo do DEM
Os problemas envolvendo políticos do Democratas parece não ter fim. Agora foi o vereador Ramon Ramos, de São Bernardo do Campo, que perdeu o cargo. Ramos sofre processo na Justiça comum por porte ilegal de arma. Ele foi flagrado em 2006 com um revólver. Trata-se de uma situação envolvendo ficha suja. O democrata foi condenado em fevereiro de 2008, oito meses antes das eleições. Recorreu, e apesar da demora da tramitação do processo, conseguiu registrar a candidatura, foi leito e diplomado. No ano passado, o Judiciário manteve a condenação e ele perdeu o mandato. Na semana passada, deixou o parlamento municipal.
Pesadelo do DEM
Os problemas envolvendo políticos do Democratas parece não ter fim. Agora foi o vereador Ramon Ramos, de São Bernardo do Campo, que perdeu o cargo. Ramos sofre processo na Justiça comum por porte ilegal de arma. Ele foi flagrado em 2006 com um revólver. Trata-se de uma situação envolvendo ficha suja. O democrata foi condenado em fevereiro de 2008, oito meses antes das eleições. Recorreu, e apesar da demora da tramitação do processo, conseguiu registrar a candidatura, foi leito e diplomado. No ano passado, o Judiciário manteve a condenação e ele perdeu o mandato. Na semana passada, deixou o parlamento municipal.
sexta-feira, 12 de março de 2010
Sem reeleição 2
Veja no link abaixo as explicações do deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (PT/SP) para não concorrer à reeleição em outubro. Acho que há várias interpretações para os argumentos apresentados. Até mesmo uma candidatura a vice ao governo de São Paulo numa chapa composta com o PSB: http://www.joseeduardocardozo.com.br/capa_integra.asp?cd=204
Indy jabá
Os 55 vereadores de São Paulo poderão ver de graça a prova da Fórmula Indy no Sambódromo, no Anhembi. Ontem, cada parlamentar recebeu um kit da Indicar 300. São quatro ingressos para a arquibancada nos treinos de sábado; quatro ingressos para o dia da prova no domingo; dois ingressos para o camarote da Prefeitura de São Paulo para o domingo, com serviço vip e mordomias; além de vale-camiseta e passe para o estacionamento gratuito.
Sem reeleição
O deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (PT/SP) anuncia que não tentará a reeleição em outubro. "Gostaria de compartilhar com vcs uma decisão que tomei: não serei mais candidato a deputado federal", escreveu no seu Facebook.
Sem reeleição 2
Veja no link abaixo as explicações do deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (PT/SP) para não concorrer à reeleição em outubro. Acho que há várias interpretações para os argumentos apresentados. Até mesmo uma candidatura a vice ao governo de São Paulo numa chapa composta com o PSB: http://www.joseeduardocardozo.com.br/capa_integra.asp?cd=204
Indy jabá
Os 55 vereadores de São Paulo poderão ver de graça a prova da Fórmula Indy no Sambódromo, no Anhembi. Ontem, cada parlamentar recebeu um kit da Indicar 300. São quatro ingressos para a arquibancada nos treinos de sábado; quatro ingressos para o dia da prova no domingo; dois ingressos para o camarote da Prefeitura de São Paulo para o domingo, com serviço vip e mordomias; além de vale-camiseta e passe para o estacionamento gratuito.
Sem reeleição
O deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (PT/SP) anuncia que não tentará a reeleição em outubro. "Gostaria de compartilhar com vcs uma decisão que tomei: não serei mais candidato a deputado federal", escreveu no seu Facebook.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Influência nos governos locais 2
O urbanista Jordi Borja, professor da Universidade da Catalunha, Espanha, diz que hoje é impossível falar em desenvolvimento das cidades sem levar em conta o uso de todas as tecnologias de comunicação e informação. "Na Espanha, até mesmo as pessoas que vivem em regiões mais precárias têm pelo menos um telefone celular e há que se favorecer o uso dessas tecnologias para o desenvolvimento das cidades."
A participação popular, segundo Borja, é fundamental para que uma cidade altere seu perfil urbano. Foi o que aconteceu em Barcelona entre o fim da década de 1980 e início da de 1990, quando a capital da Catalunha passou por um amplo trabalho de recuperação, do qual Borja foi um dos artífices. "Barcelona recolheu as demandas dos movimentos populares para que eles construíssem o modelo de cidade que queriam", afirmou, acrescentando que hoje esse processo é facilitado pelas novas tecnologias de comunicação.
Borja ressaltou que cada cidade deve encontrar a sua fórmula para o desenvolvimento: "Estamos frente a governos locais que entendem que não podem ser como antes. Mas cada cidade deve levar em conta sua história, sua cultura e suas características, formulando políticas públicas que respeitem os direitos de seus cidadãos."
A participação popular, segundo Borja, é fundamental para que uma cidade altere seu perfil urbano. Foi o que aconteceu em Barcelona entre o fim da década de 1980 e início da de 1990, quando a capital da Catalunha passou por um amplo trabalho de recuperação, do qual Borja foi um dos artífices. "Barcelona recolheu as demandas dos movimentos populares para que eles construíssem o modelo de cidade que queriam", afirmou, acrescentando que hoje esse processo é facilitado pelas novas tecnologias de comunicação.
Borja ressaltou que cada cidade deve encontrar a sua fórmula para o desenvolvimento: "Estamos frente a governos locais que entendem que não podem ser como antes. Mas cada cidade deve levar em conta sua história, sua cultura e suas características, formulando políticas públicas que respeitem os direitos de seus cidadãos."
Influência nos governos locais
As novas tecnologias podem influenciar as decisões dos governos locais e ajudar na construção de novos perfis para as cidades. "A mídia passou de uma forma de informação para uma forma de mobilização. Toda informação publicada na internet tem valor para quem a usa, criando pontos de encontro entre pessoas de um mesmo grupo de interesse", afirma Clay Shirky, que é escritor e professor de Efeitos Econômicos e Sociais das Tecnologias da Internet na Universidade de Nova Iorque.
A união das pessoas em torno de um tema comum, segundo Shirky, não se restringe ao mundo virtual, como se imaginava quando do surgimento da internet: "Hoje temos locais na tecnologia virtual que estão levando a encontros físicos no mundo real para gerar melhorias na qualidade de vida das pessoas", disse na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (Cici2010), em Curitiba.
A união das pessoas em torno de um tema comum, segundo Shirky, não se restringe ao mundo virtual, como se imaginava quando do surgimento da internet: "Hoje temos locais na tecnologia virtual que estão levando a encontros físicos no mundo real para gerar melhorias na qualidade de vida das pessoas", disse na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (Cici2010), em Curitiba.
Colecionador de ossos
Foram encontradas cerca de 2 toneladas de ossos humanos acondicionados dentro de sacos plásticos em uma empresa na cidade de Mauá, região do ABC. A PM chegou ao local após denúncia anônima. A checar os dados.
Influência nos governos locais 2
O urbanista Jordi Borja, professor da Universidade da Catalunha, Espanha, diz que hoje é impossível falar em desenvolvimento das cidades sem levar em conta o uso de todas as tecnologias de comunicação e informação. "Na Espanha, até mesmo as pessoas que vivem em regiões mais precárias têm pelo menos um telefone celular e há que se favorecer o uso dessas tecnologias para o desenvolvimento das cidades."
A participação popular, segundo Borja, é fundamental para que uma cidade altere seu perfil urbano. Foi o que aconteceu em Barcelona entre o fim da década de 1980 e início da de 1990, quando a capital da Catalunha passou por um amplo trabalho de recuperação, do qual Borja foi um dos artífices. "Barcelona recolheu as demandas dos movimentos populares para que eles construíssem o modelo de cidade que queriam", afirmou, acrescentando que hoje esse processo é facilitado pelas novas tecnologias de comunicação.
Borja ressaltou que cada cidade deve encontrar a sua fórmula para o desenvolvimento: "Estamos frente a governos locais que entendem que não podem ser como antes. Mas cada cidade deve levar em conta sua história, sua cultura e suas características, formulando políticas públicas que respeitem os direitos de seus cidadãos."
A participação popular, segundo Borja, é fundamental para que uma cidade altere seu perfil urbano. Foi o que aconteceu em Barcelona entre o fim da década de 1980 e início da de 1990, quando a capital da Catalunha passou por um amplo trabalho de recuperação, do qual Borja foi um dos artífices. "Barcelona recolheu as demandas dos movimentos populares para que eles construíssem o modelo de cidade que queriam", afirmou, acrescentando que hoje esse processo é facilitado pelas novas tecnologias de comunicação.
Borja ressaltou que cada cidade deve encontrar a sua fórmula para o desenvolvimento: "Estamos frente a governos locais que entendem que não podem ser como antes. Mas cada cidade deve levar em conta sua história, sua cultura e suas características, formulando políticas públicas que respeitem os direitos de seus cidadãos."
Influência nos governos locais
As novas tecnologias podem influenciar as decisões dos governos locais e ajudar na construção de novos perfis para as cidades. "A mídia passou de uma forma de informação para uma forma de mobilização. Toda informação publicada na internet tem valor para quem a usa, criando pontos de encontro entre pessoas de um mesmo grupo de interesse", afirma Clay Shirky, que é escritor e professor de Efeitos Econômicos e Sociais das Tecnologias da Internet na Universidade de Nova Iorque.
A união das pessoas em torno de um tema comum, segundo Shirky, não se restringe ao mundo virtual, como se imaginava quando do surgimento da internet: "Hoje temos locais na tecnologia virtual que estão levando a encontros físicos no mundo real para gerar melhorias na qualidade de vida das pessoas", disse na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (Cici2010), em Curitiba.
A união das pessoas em torno de um tema comum, segundo Shirky, não se restringe ao mundo virtual, como se imaginava quando do surgimento da internet: "Hoje temos locais na tecnologia virtual que estão levando a encontros físicos no mundo real para gerar melhorias na qualidade de vida das pessoas", disse na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (Cici2010), em Curitiba.
Colecionador de ossos
Foram encontradas cerca de 2 toneladas de ossos humanos acondicionados dentro de sacos plásticos em uma empresa na cidade de Mauá, região do ABC. A PM chegou ao local após denúncia anônima. A checar os dados.
quarta-feira, 10 de março de 2010
Bike protesto
Na abertura da Conferência Internacional de Cidades Inovadoras hoje pela manhã em Curitiba, grupo de ciclistas protestava contra a prefeitura local. Alegam que a cidade, inovadora na questão do trânsito, deixou de lado as bicicletas. Bem quando o mundo todo grita pelo controle da emissão de carbono. Já nas conferências internas, a inovação vem de dois telões que exibem twiteiros comentando on line as palestras de especialistas brasileiros e internacionais.
Bike protesto
Na abertura da Conferência Internacional de Cidades Inovadoras hoje pela manhã em Curitiba, grupo de ciclistas protestava contra a prefeitura local. Alegam que a cidade, inovadora na questão do trânsito, deixou de lado as bicicletas. Bem quando o mundo todo grita pelo controle da emissão de carbono. Já nas conferências internas, a inovação vem de dois telões que exibem twiteiros comentando on line as palestras de especialistas brasileiros e internacionais.
terça-feira, 9 de março de 2010
Rosane ex-Collor
A ex-primeira-dama Rosane Collor foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar multa por "omissão em ato antieconômico" quando esteve à frente da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA). Terá de devolver aos cofres públicos cerca de R$ 1,8 milhão, valor que ainda será atualizado. Auditoria realizada pelo tribunal identificou que a fundação adquiriu irregularmente toneladas de alimentos na gestão de Rosane. Além de ter realizado pagamentos superfaturados, indevidos e antecipados, o TCU aponta que houve deterioração de 53,5 toneladas de alimentos comprados em Goiás e Maranhão.
10ª multa
Desde que deixou o comando da prefeitura de Mauá, na região do ABC, em 2008, o ex-prefeito Leonel Damo, ex-PV e hoje sem partido, já foi condenado dez vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pagar multas por contratos considerados irregulares em sua gestão. Na semana passado, o TCE condenou Damo a pagar 300 Unidades Fiscais de São Paulo (Ufesps) - cerca de R$ 5 mil - por causa de um contrato sem licitação no valor de R$ 2,2 milhões. O contrato foi assinado com o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort) em 28 de novembro de 2006.
Rosane ex-Collor
A ex-primeira-dama Rosane Collor foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar multa por "omissão em ato antieconômico" quando esteve à frente da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA). Terá de devolver aos cofres públicos cerca de R$ 1,8 milhão, valor que ainda será atualizado. Auditoria realizada pelo tribunal identificou que a fundação adquiriu irregularmente toneladas de alimentos na gestão de Rosane. Além de ter realizado pagamentos superfaturados, indevidos e antecipados, o TCU aponta que houve deterioração de 53,5 toneladas de alimentos comprados em Goiás e Maranhão.
10ª multa
Desde que deixou o comando da prefeitura de Mauá, na região do ABC, em 2008, o ex-prefeito Leonel Damo, ex-PV e hoje sem partido, já foi condenado dez vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pagar multas por contratos considerados irregulares em sua gestão. Na semana passado, o TCE condenou Damo a pagar 300 Unidades Fiscais de São Paulo (Ufesps) - cerca de R$ 5 mil - por causa de um contrato sem licitação no valor de R$ 2,2 milhões. O contrato foi assinado com o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort) em 28 de novembro de 2006.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Voto carcerário
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo apresentou há pouco um cronograma de ações para a implantação do voto do preso privisório já nas eleições de outubro. Segundo o presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, "o prazo é relativamente curto, mas a expectativa é de implantação de 100%. A Justiça Eleitoral espera contar com o apoio das entidades civis interessadas no resgate da cidadania, que têm obrigação de ajudar nesse processo", disse.
O TRE expôs os principais aspectos a serem definidos para a implementação do voto, apresentando questões ligadas ao alistamento eleitoral, convocação de mesários e toda a logística necessária para o desenvolvimento do pleito nas penitenciárias e nas casas de internação. Conforme dados levantados pelo Tribunal, em São Paulo há cerca de 50 mil presos provisórios nos estabelecimentos prisionais e 5,5 mil menores infratores nas unidades de internação de adolescentes, a Fundação Casa, ex-Febem.
Entre as dificuldades apontadas, destaca-se a segurança dos mesários e servidores da Justiça Eleitoral que deverão trabalhar nos estabelecimentos penais e nas unidades da Fundação Casa. Outra questão levantada é quanto à logística utilizada para a preparação das seções de votação nesses recintos e segurança das urnas eletrônicas. Segundo o presidente do TRE-SP, "a maior preocupação de todos é com a segurança dos envolvidos no processo para o exercício do voto do preso provisório".
O TRE expôs os principais aspectos a serem definidos para a implementação do voto, apresentando questões ligadas ao alistamento eleitoral, convocação de mesários e toda a logística necessária para o desenvolvimento do pleito nas penitenciárias e nas casas de internação. Conforme dados levantados pelo Tribunal, em São Paulo há cerca de 50 mil presos provisórios nos estabelecimentos prisionais e 5,5 mil menores infratores nas unidades de internação de adolescentes, a Fundação Casa, ex-Febem.
Entre as dificuldades apontadas, destaca-se a segurança dos mesários e servidores da Justiça Eleitoral que deverão trabalhar nos estabelecimentos penais e nas unidades da Fundação Casa. Outra questão levantada é quanto à logística utilizada para a preparação das seções de votação nesses recintos e segurança das urnas eletrônicas. Segundo o presidente do TRE-SP, "a maior preocupação de todos é com a segurança dos envolvidos no processo para o exercício do voto do preso provisório".
Voto carcerário
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo apresentou há pouco um cronograma de ações para a implantação do voto do preso privisório já nas eleições de outubro. Segundo o presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, "o prazo é relativamente curto, mas a expectativa é de implantação de 100%. A Justiça Eleitoral espera contar com o apoio das entidades civis interessadas no resgate da cidadania, que têm obrigação de ajudar nesse processo", disse.
O TRE expôs os principais aspectos a serem definidos para a implementação do voto, apresentando questões ligadas ao alistamento eleitoral, convocação de mesários e toda a logística necessária para o desenvolvimento do pleito nas penitenciárias e nas casas de internação. Conforme dados levantados pelo Tribunal, em São Paulo há cerca de 50 mil presos provisórios nos estabelecimentos prisionais e 5,5 mil menores infratores nas unidades de internação de adolescentes, a Fundação Casa, ex-Febem.
Entre as dificuldades apontadas, destaca-se a segurança dos mesários e servidores da Justiça Eleitoral que deverão trabalhar nos estabelecimentos penais e nas unidades da Fundação Casa. Outra questão levantada é quanto à logística utilizada para a preparação das seções de votação nesses recintos e segurança das urnas eletrônicas. Segundo o presidente do TRE-SP, "a maior preocupação de todos é com a segurança dos envolvidos no processo para o exercício do voto do preso provisório".
O TRE expôs os principais aspectos a serem definidos para a implementação do voto, apresentando questões ligadas ao alistamento eleitoral, convocação de mesários e toda a logística necessária para o desenvolvimento do pleito nas penitenciárias e nas casas de internação. Conforme dados levantados pelo Tribunal, em São Paulo há cerca de 50 mil presos provisórios nos estabelecimentos prisionais e 5,5 mil menores infratores nas unidades de internação de adolescentes, a Fundação Casa, ex-Febem.
Entre as dificuldades apontadas, destaca-se a segurança dos mesários e servidores da Justiça Eleitoral que deverão trabalhar nos estabelecimentos penais e nas unidades da Fundação Casa. Outra questão levantada é quanto à logística utilizada para a preparação das seções de votação nesses recintos e segurança das urnas eletrônicas. Segundo o presidente do TRE-SP, "a maior preocupação de todos é com a segurança dos envolvidos no processo para o exercício do voto do preso provisório".
sexta-feira, 5 de março de 2010
Xixi, cocô
A população brasileira produz aproximadamente 8 bilhões de litros de esgoto por dia. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, 5 bilhões não são tratados, ou seja, somente 36% do esgoto gerado nas cidades recebem tratamento. O restante é despejado no meio ambiente, contaminando solo, rios, mananciais e praias. Menos da metade da população do Brasil, 49,44%, tem rede de esgoto.
O Brasil possui várias disparidades na cobertura de esgoto sanitário. Segundo dados oficiais, de um total de 27 companhias de saneamento em operação hoje, apenas sete são consideradas equilibradas: Sabesp (SP), Sanepar (PR), Copasa (MG), Caesb (DF), Cesan (ES), Saneatins (TO) e Embasa (BA). São Paulo possui a melhor cobertura de abastecimento de água com 98,93% e Alagoas a pior, com 86,07%.
O Brasil possui várias disparidades na cobertura de esgoto sanitário. Segundo dados oficiais, de um total de 27 companhias de saneamento em operação hoje, apenas sete são consideradas equilibradas: Sabesp (SP), Sanepar (PR), Copasa (MG), Caesb (DF), Cesan (ES), Saneatins (TO) e Embasa (BA). São Paulo possui a melhor cobertura de abastecimento de água com 98,93% e Alagoas a pior, com 86,07%.
Xixi, cocô
A população brasileira produz aproximadamente 8 bilhões de litros de esgoto por dia. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, 5 bilhões não são tratados, ou seja, somente 36% do esgoto gerado nas cidades recebem tratamento. O restante é despejado no meio ambiente, contaminando solo, rios, mananciais e praias. Menos da metade da população do Brasil, 49,44%, tem rede de esgoto.
O Brasil possui várias disparidades na cobertura de esgoto sanitário. Segundo dados oficiais, de um total de 27 companhias de saneamento em operação hoje, apenas sete são consideradas equilibradas: Sabesp (SP), Sanepar (PR), Copasa (MG), Caesb (DF), Cesan (ES), Saneatins (TO) e Embasa (BA). São Paulo possui a melhor cobertura de abastecimento de água com 98,93% e Alagoas a pior, com 86,07%.
O Brasil possui várias disparidades na cobertura de esgoto sanitário. Segundo dados oficiais, de um total de 27 companhias de saneamento em operação hoje, apenas sete são consideradas equilibradas: Sabesp (SP), Sanepar (PR), Copasa (MG), Caesb (DF), Cesan (ES), Saneatins (TO) e Embasa (BA). São Paulo possui a melhor cobertura de abastecimento de água com 98,93% e Alagoas a pior, com 86,07%.
quinta-feira, 4 de março de 2010
Coincidências legislativas
Os vereadores de São Paulo aprovaram quarta-feira, em primeira votação, o projeto de lei 528/09, de Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), que "substitui o uso de sacolas plásticas descartáveis por sacolas reutilizáveis". Salutar. Entretanto, no dia 13 de novembro de 2009, os mesmos parlamentares já haviam aprovado o projeto de lei 38/09, de Claudio Fonseca (PPS), com o mesmo teor e proposta.
O texto de Bezerra Júnior diz em seu primeiro parágrafo: "Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas confeccionadas por material resistente à novas utilizações, que suportem o acondicionamento e atendam ao transporte de mercadorias."
E Fonseca, também no primeiro parágrafo, redigiu: "Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas que sejam confeccionadas em material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral, e atendam as necessidades dos clientes."
É muita coincidência. Será que as assessorias da Casa e dos parlamentares não havia detectado a semelhança entre as propostas? O PL do vereador do PSDB foi apresentado em 14 de agosto de 2009. O do colega do PPS seis meses antes, no dia 5 de fevereiro.
O texto de Bezerra Júnior diz em seu primeiro parágrafo: "Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas confeccionadas por material resistente à novas utilizações, que suportem o acondicionamento e atendam ao transporte de mercadorias."
E Fonseca, também no primeiro parágrafo, redigiu: "Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas que sejam confeccionadas em material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral, e atendam as necessidades dos clientes."
É muita coincidência. Será que as assessorias da Casa e dos parlamentares não havia detectado a semelhança entre as propostas? O PL do vereador do PSDB foi apresentado em 14 de agosto de 2009. O do colega do PPS seis meses antes, no dia 5 de fevereiro.
Coincidências legislativas
Os vereadores de São Paulo aprovaram quarta-feira, em primeira votação, o projeto de lei 528/09, de Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), que "substitui o uso de sacolas plásticas descartáveis por sacolas reutilizáveis". Salutar. Entretanto, no dia 13 de novembro de 2009, os mesmos parlamentares já haviam aprovado o projeto de lei 38/09, de Claudio Fonseca (PPS), com o mesmo teor e proposta.
O texto de Bezerra Júnior diz em seu primeiro parágrafo: "Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas confeccionadas por material resistente à novas utilizações, que suportem o acondicionamento e atendam ao transporte de mercadorias."
E Fonseca, também no primeiro parágrafo, redigiu: "Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas que sejam confeccionadas em material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral, e atendam as necessidades dos clientes."
É muita coincidência. Será que as assessorias da Casa e dos parlamentares não havia detectado a semelhança entre as propostas? O PL do vereador do PSDB foi apresentado em 14 de agosto de 2009. O do colega do PPS seis meses antes, no dia 5 de fevereiro.
O texto de Bezerra Júnior diz em seu primeiro parágrafo: "Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas confeccionadas por material resistente à novas utilizações, que suportem o acondicionamento e atendam ao transporte de mercadorias."
E Fonseca, também no primeiro parágrafo, redigiu: "Entende-se por sacolas reutilizáveis aquelas que sejam confeccionadas em material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral, e atendam as necessidades dos clientes."
É muita coincidência. Será que as assessorias da Casa e dos parlamentares não havia detectado a semelhança entre as propostas? O PL do vereador do PSDB foi apresentado em 14 de agosto de 2009. O do colega do PPS seis meses antes, no dia 5 de fevereiro.
Cirurgia Mercadante
Na terça-feira, o senador petista Aloizio Mercadante passou por uma cirurgia na próstata, no Hospital Albert Einsteinaulo. Hoje, em seu twitter, ele escreve dizendo que teve uma hiperplasia prostática benigna, que é um aumento da próstata que pode dificultar a passagem da urina pelo canal, e que passa bem.
Síndrome do ABC
E o time do Palmeiras, heim? Depois da derrota para o São Caetano veio a lavada para o Santo André. Ainda bem que o time do São Bernardo está na segunda divisão do futebol paulista, senão...
Cirurgia Mercadante
Na terça-feira, o senador petista Aloizio Mercadante passou por uma cirurgia na próstata, no Hospital Albert Einsteinaulo. Hoje, em seu twitter, ele escreve dizendo que teve uma hiperplasia prostática benigna, que é um aumento da próstata que pode dificultar a passagem da urina pelo canal, e que passa bem.
Síndrome do ABC
E o time do Palmeiras, heim? Depois da derrota para o São Caetano veio a lavada para o Santo André. Ainda bem que o time do São Bernardo está na segunda divisão do futebol paulista, senão...
segunda-feira, 1 de março de 2010
Tchau bala 500
Após 13 anos de sevriços, o primeiro Shikansen ou trem bala japonês que superou os 300 km/h se despediu ontem das linhas de alta velocidade para abrir passagem à tecnologia ainda mais moderna de seus sucessores. Centenas de pessoas se reuniram nas plataformas de estação do serviço de alta velocidade da estação central de Tóquio para ver partir, pela última vez, a série 500 do Shinkansen, transformada em símbolo da inovação tecnológica do Japão. Fabricado pela companhia ferroviária Japan Railways West (JR West) em 1996 e 1997, o Shinkansen 500 estreou em março de 1997 para unir os 622 quilômetros entre as cidades de Osaka (centro) e Hakata (sul) em 2 horas e 17 minutos, frente às quase quatro horas que eram necessárias até então.
A série 500 será substituída totalmente pela nova série N700 do trem bala, que já realiza desde julho de 2007 os trajetos comerciais da linha Tokaido que une os 552quilômetros que separam Tóquio de Osaka, a segunda cidade mais importante do Japão.
A série 500 será substituída totalmente pela nova série N700 do trem bala, que já realiza desde julho de 2007 os trajetos comerciais da linha Tokaido que une os 552quilômetros que separam Tóquio de Osaka, a segunda cidade mais importante do Japão.
Gato d'água
Foram identificados pela Sabesp no ano passado mais de 17 mil fraudes na rede de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. O volume de água desviado pelos "gatos" chegou a mais de 3,5 bilhões de litros, o suficiente para abastecer por um mês uma cidade com 650 mil habitantes, do tamanho de Santo André, na região do ABC ou de Uberlãndia, em Minas Gerais.
Crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na manhã de quarta-feira diversos projetos de lei sobre crimes hediondos. Um deles propõe que seja considerada reincidente a pessoa que comete crime hediondo na vida adulta quando já praticou a mesma conduta quando menor de idade. Outras propostas tipificam o sequestro relâmpago, a corrupção de menores e os crimes contra a administração pública como hediondos.
Também deve ser votado o projeto que torna crime hediondo a corrupção passiva e ativa, com pena de reclusão de dez a 25 anos. Outro projeto especifica as normas gerais para licitação e contratação pelo Poder Público de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
Também deve ser votado o projeto que torna crime hediondo a corrupção passiva e ativa, com pena de reclusão de dez a 25 anos. Outro projeto especifica as normas gerais para licitação e contratação pelo Poder Público de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
Tchau bala 500
Após 13 anos de sevriços, o primeiro Shikansen ou trem bala japonês que superou os 300 km/h se despediu ontem das linhas de alta velocidade para abrir passagem à tecnologia ainda mais moderna de seus sucessores. Centenas de pessoas se reuniram nas plataformas de estação do serviço de alta velocidade da estação central de Tóquio para ver partir, pela última vez, a série 500 do Shinkansen, transformada em símbolo da inovação tecnológica do Japão. Fabricado pela companhia ferroviária Japan Railways West (JR West) em 1996 e 1997, o Shinkansen 500 estreou em março de 1997 para unir os 622 quilômetros entre as cidades de Osaka (centro) e Hakata (sul) em 2 horas e 17 minutos, frente às quase quatro horas que eram necessárias até então.
A série 500 será substituída totalmente pela nova série N700 do trem bala, que já realiza desde julho de 2007 os trajetos comerciais da linha Tokaido que une os 552quilômetros que separam Tóquio de Osaka, a segunda cidade mais importante do Japão.
A série 500 será substituída totalmente pela nova série N700 do trem bala, que já realiza desde julho de 2007 os trajetos comerciais da linha Tokaido que une os 552quilômetros que separam Tóquio de Osaka, a segunda cidade mais importante do Japão.
Gato d'água
Foram identificados pela Sabesp no ano passado mais de 17 mil fraudes na rede de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. O volume de água desviado pelos "gatos" chegou a mais de 3,5 bilhões de litros, o suficiente para abastecer por um mês uma cidade com 650 mil habitantes, do tamanho de Santo André, na região do ABC ou de Uberlãndia, em Minas Gerais.
Crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na manhã de quarta-feira diversos projetos de lei sobre crimes hediondos. Um deles propõe que seja considerada reincidente a pessoa que comete crime hediondo na vida adulta quando já praticou a mesma conduta quando menor de idade. Outras propostas tipificam o sequestro relâmpago, a corrupção de menores e os crimes contra a administração pública como hediondos.
Também deve ser votado o projeto que torna crime hediondo a corrupção passiva e ativa, com pena de reclusão de dez a 25 anos. Outro projeto especifica as normas gerais para licitação e contratação pelo Poder Público de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
Também deve ser votado o projeto que torna crime hediondo a corrupção passiva e ativa, com pena de reclusão de dez a 25 anos. Outro projeto especifica as normas gerais para licitação e contratação pelo Poder Público de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
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