Ecad terá de indenizar por cobrar valor de noiva

Casamentos são, por definição, festas íntimas e familiares nas quais inexiste intenção de lucro. Logo, não há justificativa para a cobrança dos direitos autorais das músicas veiculadas. O entendimento é do juiz Paulo Roberto Jangutta, do 7º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, que, além de condenar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a devolver R$ 1.875 pagos por uma noiva a título de arrecadação de direitos autorais, para poder executar músicas na sua festa de casamento, terá de pagar a ela R$ 5 mil de indenização por danos morais. Cabe recurso. O juiz cita o artigo 46 da Lei federal 9.610/98. Conforme o dispositivo, a execução musical, quando realizada no recesso familiar, não havendo em qualquer intuito de lucro, não constitui ofensa aos direitos autorais. “É razoável, portanto, que, para a ocorrência do crédito relativo ao direito autoral, o evento gere algum tipo de benefício àquele que o promove. O casamento é, por definição, uma festa íntima, na qual inexiste intenção lucrativa, seja de forma direta ou indireta. Festas de casamento podem ser realizadas com fim religioso, como celebração de um ritual civil ou como mera comemoração de uma realização pessoal, porém, não lhes é inerente qualquer aspecto empresarial, ainda que se trate de um evento de alta produção”, disse o juiz. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ e do Conjur.

Uma marcador de página que muda sozinho; genial

Sensacional esse marcador de páginas de livro. Simples, genial. Esse marcador de páginas, invenção de Oscar Lhermitte, segue a sua leitura. Ele vem com adesivos nas pontas - uma delas você cola no início e outra no final do livro. Quando você vira a página, o marcador automaticamente se insere na página que você está lendo. Veja o vídeo para entender melhor como funciona. Notícia no BlueBus.

Albatros bookmarks from Oscar Lhermitte on Vimeo.

Quer transar num avião? Companhia aérea cria motel nas alturas

Uma empresa aérea da cidade de Cincinnati, nos Estados Unidos, oferece aos seus passageiros a possibilidade de fazer "sexo nas alturas". A Flamingo Air, que opera voos em jatos, promete em seu site uma experiência que o cliente "nunca se esquecerá". História é da BBC.

A ideia surgiu de uma aposta entre os pilotos da companhia aérea. Eles apostaram que ninguém conseguiria convencer sequer um casal a pagar por uma viagem de jato.

Em 1991, eles passaram a oferecer o serviço "especial". Desde então, segundo a Flamingo Air, milhares de passageiros já passaram pela experiência.
A aposta acabou se transformando em uma oportunidade de negócios. A empresa cobra US$ 425, ou cerca de R$ 730, pela suíte.
Por essa tarifa, um casal tem direito à cama, champagne, chocolate e também à discrição do resto da tripulação, já que a única coisa que separa a suíte da cabine do piloto é uma cortina.
No entanto, a companhia aérea afirma que a discrição é total, já que o piloto passa o tempo todo com fone de ouvidos.
O capitão David McDonald, que pilota muitos dos voos, promete discrição total. No entanto, ele revelou ao site da rede de TV de Cincinnati WCPO que já foi atingido por um salto alto e por uma rolha de champagne.
A empresa afirma que 90% das reservas da companhia são feitas por mulheres, que buscam uma experiência romântica diferente.
Acho que vai ficar meio apertado.

O voo dura uma hora e os clientes podem escolher entre alguns itinerários. A época de maior demanda pelo serviço são os dias próximos ao Dia dos Namorados.

De onde vêm as boas ideias

Assista este vídeo sobre a origem das boas ideias e da inovação. De forma prática e ricamente ilustrada, o filme vídeo demonstra como uma pequena centelha criativa pode dar à luz uma fantástica inovação. Você concorda com a conclusão do autor?

Veja novo filme do Zé Trombada

Novo filme do Zé Trombada, que começa a ser veiculado hoje na televisão. O persdonagem é exemplo, ou melhor, mau exemplo, do fator humano responsável pelos acidentes nas rodovias. Cuidado, não dê mancada. Não banque o Zé Trombada.

Zé Trombada está pronto para o Carnaval. Veja o vídeo novo

Zé Trombada acaba de se aprontar para curtir o Carnaval. Logo, logo ele vai cair na estrada. Veja este vídeo exclusivo:

Os japoneses inventaram a máquina de fazer gordo

Depois dos Estados Unidos darem a grande contribuição para a humanidade com a invenção e a massificação do fast-food, refrigerantes, salgadinhos e comida industrializada, chegou a vez dos japoneses inventarem a máquina de fazer gordos. Como num recente desenho animado, pessoas não precisarão mais mover suas pernas para se locomover. Basta sentar numa engenhoca e ir de um lado para outro, com o mínimo esforço. Vida sedentária pra lá de preguiçosa. Tomara que essa invenção possa ser usada e abusada, sim, por pessoas com dificuldade de mobilidade. Assim o projeto será mais útil para a humanidade. Caso contrário, será uma fábrica de fazer balofos. Veja a demonstração da engenhoca inventada pela Honda:

Minha entrevista com Lindemberg, assassino de Eloá, que não foi publicada

Reproduzo abaixo uma rápida entrevista que fiz com Lindemberg Alvez, assassino da garota Eloá Pimentel em 2008, em Santo André. A entrevista foi feita por telefone na tarde do dia 15 de outubro de 2008, quando eu era repórter do Estadão. Estava em andamento o terceiro dia do sequestro. A direção do jornal decidiu não publicar a conversa. Foi uma entrevista rápida e tensa enquanto ele mantinha a garota refém dentro do apartamento da família dela. Lindemberg, nervoso, estava monossilábico e desligou o telefone quando não queria mais falar. Hoje começou seu julgamento pela Justiça. O contato foi fácil. Procurei o telefone do apartamento na lista telefônica. Era um final de tarde. Disquei. Ele atendeu e conversamos. Veja abaixo o que disse um dos protagonistas dessa trágica história: Me conte um pouco de sua vida, você é uma pessoa que tem muitos amigos, quem são? - Não vou ficar falando da minha vida para ninguém. Você estudou até quando, o que você fazia da vida, como você conheceu a menina? - Não vou falar nada disso não. Vocês dormiram nesses dois dias? - Não, ninguém dormiu aqui. Como estão sendo as conversas com a polícia? - O comandante falou que não vai ter problemas... Você falou pra ele que vai se entregar? - O comandante falou que vai aguardar. Você acredita que vai sair tudo certo? - E não é para acreditar na polícia? Você tem medo de alguma coisa? - A gente sempre tem medo que aconteça alguma coisa. Você já viu um monte de história que não acabou bem... Quando você vai se entregar? - No momento certo, já falei tudo que tinha que falar. E se a polícias invadir o apartamento? - Se a polícia invadir eu vou matar. Vocês dois estão tranquilos? - Sim, vai acontecer quando eu achar que deve ser. Hoje, amanhã? - Quando for o momento certo. Você ama a Eloá? - Amo muito.

Acusado de estupro responde ação depois de se casar com a vítima

Rá, isso só acontece no Brasil? O casamento nos dias atuais não mais se enquadra como causa de extinção da punibilidade, pouco importando se o autor do crime se casou com a vítima. A consideração é do juiz substituto Jorge Luiz da Costa Beber, da Câmara Especial Regional de Chapecó (SC), e relator de um recurso apresentado por uma garota de 14 anos. Ela pretendia autorização judicial para casar com o namorado, para assim livrá-lo de ação penal a que ele responde por estupro presumido. A menina, representada pela mãe, contou que já vive com o namorado maritalmente. O pedido foi amparado pelo artigo 1.520 do Código Civil. De acordo com o dispositivo, “excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez”. O relator do recurso lembrou que o dispositivo acabou revogado de forma tácita pela Lei 11.605, de 2005. “A Lei fulminou uma das mais aberrantes iniquidades que por muito tempo vigoraram na lei penal brasileira, não soando minimamente razoável que a mulher, vítima da libidinagem ignominiosa do homem, afrontada a mais não poder na sua intimidade, fosse tida, ao mesmo tempo, como instrumento para livrar seu algoz da reprimenda penal prevista para tão hedionda conduta”, comentou o juiz. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC e do Consultor Jurídico..

Não banque o Zé Trombada na estrada. Veja campanha na televisão

Neste Carnaval não banque o Zé Trombada. Não dê mancada na estrada. Respeite as leis e chegue vivo ao seu destino. Veja o primeiro filme da campanha que estamos desenvolvendo. Não seja um Zé Trombada.

Campanhas de prevenção a acidentes nas estradas. Quanto maior a velocidade, maior a confusão, para refletir....

O primeiro vídeo é de uma camapnha divulgada na televisão irlandesa. Quanto maior a velocidade, maior a confusão. O segundo é inglês. Sensacional. O terceiro, campanha de prevewnção no País de Gales. Chocante, real.

Um filme para refletir sobre o comportamento dos motoristas nas rodovias

A diminuição do número de acidentes nas rodovias e também nas cidades vai além dos inevstimentos na melhoria do pavimento, na sinalização, etc. É preciso, fundamentalmente, a colaboração do usuário. O fator preponderante nos acidentes é o erro humano. É preciso mudar o comportamento do usuário. Neste vídeo, a comissão de acidentes no transporte do governo da Austrália, que desenvolve um ótimo trabalho sobre prevenção de acidentes, toca a fundo o motorista. É abordado o usuário de álcool e drogas, principalmente nas datas comemorativas. Um bom momento para refletir sobre esse comportamento nas rodovias paulistas. Ninguém é de aço. Todo mundo está sujeito a sofrer um acidente. Se você se controla, o usuário do carro ao lado pode não ter controle. Aí, o problema está criado. Veja com atenção este filme, reflita, passe adiante.

Instituto Lula aceita terreno doado por Kassab no centro de SP e construirá Memorial da Democracia

O Instituto Lula aceitou a doação da Prefeitura de São Paulo de terreno no centro da Capital (ao lado a Estação da Luz) e anunciou a construção do Memorial da Democracia. Conforme o Instituto, será um museu aberto a toda a população, com um formato de apresentação multimídia e interativo. Mostrará a história da luta pela democracia em nosso País. O museu será construído e mantido pelo Instituto Lula, seguindo desenho institucional a ser definido entre poder público e a entidade responsável pela iniciativa. As informações são do Instituto Lula e do jornal ABCD Maior. O Memorial da Democracia difundirá e dará visibilidade à cultura política democrática. "A memória histórica constitui um precioso recurso à disposição de todos os cidadãos interessados em contribuir para a consolidação e fortalecimento da vida democrática. A longa caminhada que interligou gerações sucessivas na construção de um Brasil livre, soberano e independente ainda é pouco conhecida por nosso povo, sobretudo pelos jovens" informa trecho da nota do Instituto. Em outro trecho, a nota aponta Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Frei Caneca, o advento republicano, Canudos, a resistência durante as duas ditaduras do século 20, as grandes campanhas cívicas do Abolicionismo, Petróleo, Anistia, liberdade sindical, Diretas Já, Constituinte de 1988, Impeachment e a luta pela terra, entre muitos outros, como elos de um processo sem fim, que passa pelo Brasil de hoje e se projeta num futuro de crescente valorização dos ideais de cidadania, pluralismo, solidariedade, tolerância, equidade, justiça social e não-violência. O Memorial da Democracia colocará à disposição da sociedade brasileira e também aos turistas de outros países todo o acervo documental referente aos oito anos de mandato do Presidente Lula, com objetividade historiográfica e rigor museológico, sem nenhuma concessão a enfoques maniqueístas ou partidarizados. Além disso, propiciará instrumentos para distintos programas de coleta e sistematização de depoimentos sobre a história mais recente da reconstrução democrática no Brasil. O acervo documental será aberto à visitação pública por intermédio de equipamentos digitais incorporando moderna elaboração museológica. O Instituto adianta que variados recursos de interatividade, serão oferecidos aos visitantes numa educativa síntese sobre a caminhada secular do povo brasileiro rumo à democracia, conjugando entretenimento, enriquecimento cultural e ampliação do nível de informação e consciência cidadã. Ao mesmo tempo, será possível percorrer virtualmente todas as exposições e acessar documentos, fotos e filmes através do sítio internet do Memorial. Além dos espaços expositivos, o projeto inicial também prevê a estruturação de um Centro de Pesquisa e Documentação e uma área de cursos rápidos sobre variados temas da educação democrática. O Instituto Lula assumirá todos os custos da construção de um edifício de alta excelência arquitetônica para abrigar o Memorial da Democracia, na região da Luz, no centro de São Paulo, com fácil acesso ao sistema público de transporte: metrô, trens e ônibus. O terreno será disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo, através de concessão administrativa, sem transferência de propriedade sobre o solo. O Instituto Lula se responsabilizará pela aquisição de todos os equipamentos do Memorial e pela sua operação, sendo a gestão compartilhada com o poder público municipal e, possivelmente, incluindo parcerias com os governos estadual e federal, através das respectivas áreas de Educação e Cultura, não importando a composição partidária nos Executivos dos três entes federados em cada momento. Espaços comparáveis ao projeto do Memorial têm se mostrado bem sucedidos e servirão de referência à sua concepção. Na cidade de São Paulo, cabe citar o Museu da Língua Portuguesa, o Museu do Futebol e o Memorial do Imigrante. Em outros países, despontam como polos de atração o Museu do Apartheid, em Johannesburg, os Museus do Holocausto de Washington, Jerusalém e Berlim, o Museu da Resistência, em Varsóvia, o Museu dos Direitos Civis, em Memphis, dedicado á memória de Martin Luther King. E muitos outros.

Kassab vai ceder área na Nova Luz para Instituto Lula

Em meio às investidas do PSD para compor uma aliança com o PT para as próximas eleições municipais, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai enviar um projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a cessão de uma área da Prefeitura ao Instituto Luiz Inácio Lula da Silva. A área fica na Rua dos Protestantes, no centro, dentro do perímetro da concessão urbanística da Nova Luz. Furo é dos repórteres Rodrigo Burgarelli e Diego Zanchetta, do Estadão, agora no portal do jornal. O projeto vai ser apresentado hoje à tarde, em reunião entre o prefeito e vereadores da base aliada. Atualmente, Kassab tem o apoio de 41 dos 55 vereadores e não deverá enfrentar dificuldades em aprovar o projeto, que vai ceder a área por 99 anos para o instituto do ex-presidente. Além de abrigar o acervo documental de Lula, o local vai ser sede do Memorial da Democracia, um espaço de preservação de arquivos políticos e históricos no molde de instituições norte-americanas e de outros países. A contrapartida exigida por Kassab é que o Memorial seja aberto à população, com acesso gratuito aos estudante da rede pública de ensino e às instituições públicas de todos os níveis de governo. Outra exigência do prefeito é que 20% das turmas do ensino público que passarem por cursos de formação no local tenham isenção de tarifa. Segundo a Prefeitura, não há incompatibilidade entre a cessão do terreno e a concessão urbanística da Nova Luz, pois o Memorial contribuiria positivamente no processo de requalificação da região. O projeto da Nova Luz está parado por causa de decisão judicial que contestou a falta de participação popular no processo.