segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

O Demolidor de Recordes na Marcha Atlética está na lista dos melhores atletas do Brasil

O Brasil tem heróis que quase ninguém conhece. Tenho orgulho de apresentar a vocês Fernando Elias, o "Demolidor de recordes". Um atleta que galgou sozinho os degraus do esporte. Foi campeão paulista, brasileiro, sulamericano, panamericano de Marcha Atlética. Isso num tempo em que a modalidade era praticamente inexistente no Brasil. Treinava sozinho. Balanceamento de alimentação, nutrição e academia eram luxo que não havia. Material esportivo: um par de tênis, um calção e uma camiseta. Elias é meu tio, com muito orgulho, de quem peguei o gosto pelo esporte. Abaixo vocês poderão ver o Ranking Brasileiro de Todos os Tempos, com os melhores atletas por prova de atletismo. Ele aparece nos melhores resultados na prova de 50 quilômetros. Isso me enche de emoção. A lista é organizada pela Confederação Brasileira de Atletismo. Fernando Elias, um menino pobre que nasceu na Mooca e mora até hoje em Santo André dá um belo perfil nas páginas esportivas. Alô coleguinhas, não percam essa chance... Elias aparece com o tempo de 4h27m30s em abril de 1976. Marca que demorou 15 anos para ser batida. E olha que ele tinha 41 anos quando marcou esse recorde.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Ministério Público quer recompensa a quem der notícias sobre paradeiro de Mizael

O Ministério Público Estadual pediu a instituição de uma recompensa em dinheiro a quem der informações e pistas sobre o paradeiro de Mizael Bispo de Souza, principal suspeito de matar a advogada Mércia Nakashima em 23 de maio de 2010. Mizael está foragido da Justiça há um ano e um mês. Informações sobre o paradeiro do outro acusado de assassinar a advogada, Evandro Bezerra Silva, também deverá render recompensa. A justificativa do promotor de Justiça Rodrigo Merli para os pedidos de recompensa é de que o crime ganhou notoriedade nacional e, pelo tempo prolongado de fuga dos dois suspeitos e a dificuldade da captura, é preciso incentivar a população em geral a dar notícias sobre o paradeiro de ambos. O pedido de recompensa foi enviado à Secretaria de Segurança Pública. Segundo a justificativa da Promotoria, a fixação do benefício está prevista no Programa Estadual de Recompensa, regulamentado Lei Estadual 10.953/2001, pelo Decreto 46.505/02 e pelas Resoluções 40/02 e 41/02 da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Prefeitura de Bertioga não pode desmatar área de preservação para instalação de loteamento em Riviera de São Lourenço, diz STJ

A prefeitura de Bertioga, em São Paulo, não pode desmatar área de preservação ambiental para criar loteamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença que suspendeu autorização concedida, segundo a assessoria de imprensa do STJ. A área fica ao lado do condomínio de classe alta Riviera de São Lourenço. O juiz de primeiro grau atendeu o pedido do Ministério Público Estadual e suspendeu os efeitos da Autorização 45/2006, que permitiu o desmatamento em área de proteção ambiental. Impôs o dever de não fazer consistente na abstenção de desmatamento nas áreas indicadas na licença mencionada em que tal fato ainda não ocorreu. Por fim, impediu a realização de qualquer obra ou intervenção degradante do meio ambiente natural. O município de Bertioga recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de agravo, mas a liminar foi mantida. Inconformado, o município ingressou com pedido de suspensão de liminar e de sentença no STJ. O ministro Pargendler destacou que a decisão foi proferida nos autos de ação cautelar, que tem objeto próprio e pode ter desfecho diferente daquele que resultar da ação principal. Segundo ele, esse objeto consiste na necessidade da tutela cautelar. Sob esse entendimento, dificilmente a ação cautelar será julgada improcedente. Sem ela, que tem natureza preparatória da ação principal, a ação civil pública ficaria prejudicada, pois, levantadas as edificações, o dano que ela quer evitar seria consumado. O presidente ressaltou que, não obstante o empreendimento imobiliário Riviera de São Lourenço tenha trazido grandes benefícios ao município de Bertioga, o interesse público prevalente na espécie é o da defesa do meio ambiente e, neste âmbito, impera o princípio da precaução. Por fim, o ministro salientou que uma decisão que suspenda os efeitos daquela proferida na instância ordinária teria o impacto de uma arbitrariedade, pois, sem o julgamento precedido do contraditório regular, a ação civil pública seria de fato mutilada.

Ladrões furtam lanchonete da Câmara dos Deputados

O Legislativo federal vive uma onda de pragas neste início de ano. Depois da invasão de ratos no Senado, em Brasília, a lanchonete da Câmara dos Deputados foi furtada. De acordo com a polícia legislativa, não há informações sobre os autores da ladroagem.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Justiça Federal condena Metrô e Consórcio Via Amarela a ressarcir valor de pensões pagas por INSS a famíliares de vítimas da cratera de Pinheiros

O Metrô de São Paulo e o Consórcio Via Amarela foram condenados a devolver aos cofres do INSS os valores pagos como pensões às famílias de três vítimas fatais do desmoronamento das obras da Estação Pinheiros da Linha 4- Amarela em 2007. O dinheiro será corrigido com juros e correção monetária. A juíza federal Regilena Emy Fukuy Bolognesi, da 11ª Vara Federal Cível em São Paulo, escreveu em sua sentença que o valor o valor "visa recompor pecuniariamente valor despendido pelo INSS, em função de ato ilícito perpretado por terceiro". Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram no desmoronamento. A pensão é paga atualmente aos dependentes de um funcionário morto do Consórcio Via Amarela (Francisco Sabino Torres), e aos familiares do motorista (Reinaldo Aparecido Leite) e do cobrador (Wescley Adriano Silva) de um microônibus que caiu na cratera aberta. Cabe recurso à decisão da Justiça Federal.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Rafinha Bastos condenado a indenizar Wanessa Camargo

O apresentador de TV Rafael Bastos Hocsman, o Rafinha Bastos, foi condenado a pagar indenização de 30 salários mínimos por dano moral à cantora Wanessa Camargo, ao seu marido, o empresário Marcus Buaiz, e ao bebê do casal. O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente a ação proposta por Buaiz, marido da cantora. Cabe recurso contra a sentença desta terça-feira (17/1). Na edição do dia 19 de setembro do programa CQC, quando o colega Marcelo Tas comentou sobre como Wanessa estava "bonitinha" durante a gravidez, Rafinha Bastos proclamou: "Comeria ela e o bebê, não tô nem aí! Tô nem aí! (sic)." A frase gerou repercussão na imprensa e nas redes sociais, a maioria delas criticando o comediante. Marco Luque, também comediante e integrante do CQC, e amigo de Buaiz, foi um dos que desaprovou o comentário do colega. O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa Marcus Buaiz, argumentou na ação que a frase do apresentador desrespeitou "valores éticos e sociais da pessoa e da família" e o comportamento seguinte de Rafinha tornou-se "tão grave quanto" o comentário. O apresentador teria continuado a ironizar a situação e renovado em público a "agressão à honra" de Wanessa e seu marido. No pedido ao juiz, o advogado alegou que a liberdade de expressão artística não abriga o humor lesivo ao patrimônio moral de terceiros, conforme a Constituição. E mais: descreve antecedentes de Rafinha que já lança comentários polêmicos, como a do ator Fábio Assunção como garoto-propaganda de empresa de celular, "é uma operadora de traficantes e drogados". A situação de Rafinha Bastos se agravou, segundo os advogados do casal, porque ele não se retratou. Segundo a petição, era esperado que ele refletisse sobre o caso e considerasse a repercussão negativa que suas declarações tiveram para pedir desculpa, "ou, no mínimo, buscando suavizar a aleivosia assacada, anunciasse a ausência de intuito ofensivo naquilo que dissera". Informação é do Consultor Jurídico.

Celular vira bilhete de metrô na Irlanda do Norte

Desde o dia 9 de janeiro os usuários da rede de metrô da Irlanda do Norte podem comprar seus bilhetes de uma forma rápida e inusitada: pelo celular. A comodidade, anunciada pela Translink – operadora do transporte público no país – permite que os passageiros acessem o sistema sem a necessidade de adquirir o bilhete de papel. Baixando um aplicativo gratuito, chamado mLink, o usuário pode fazer a compra do bilhete e o valor gasto é contabilizado diretamente em seu cartão de débito ou crédito. O aplicativo está disponível para celulares do tipo Iphone, BlackBerry e com sistema Android, que já são quase um quarto dos aparelhos utilizados na Irlanda do Norte. Após a compra, o ticket é disponibilizado no display do celular, dispensando sua impressão – basta mostrá-lo ao funcionário da rede ferroviária no momento do embarque. De acordo com Catherine Manson, diretora-executiva da Translink, o aplicativo é interessante por permitir aos usuários um sistema de viagem mais flexível, além de oferecer descontos para bilhetes semanais e mensais. Tecnologias para compra de bilhetes de trem por celular já existem em países como os Estados Unidos e o Japão. Nesses locais, o sistema utilizado é o NFC, ou Near Field Communication, que realiza a troca de informações entre dois dispositivos eletrônicos compatíveis. Diferente do sistema da Irlanda do Norte, o NFC permite ao usuário abrir o bloqueio com a aproximação do aparelho celular. Informações são da Revista Ferroviária.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

IBGE muda cálculo da inflação - sai chope entra celular com internet

Você que adora aquele chopinho pode ficar tranquilo. Não por causa da barriga gerada pelo chope, mas pelo acréscimo na inflação que a bebida provocava. Sim, você sabia que o preço do chope era indicador considerado para o cálculo da inflação? Pois é. A partir de agora, o chope não entra mais no cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), feito pelo IBGE. Foram retirados 50 itens e acrescentados 32. Mas em compensação sai o chope e entra o telefone celular com internet. Habitação, Transportes, saúde e itens para cuidado pessoal e artigos para residências foram incluídos e agora dão maior peso ao cálculo. Do outro lado, alimentação, bebidas, vestuário, despesas pessoais, educação e comunicação tiveram peso diminuído. Assim, desde o dia 11, chope, legumes, máquinas de costura e bacalhau não vão influenciar mais a alta da inflação pelo IPCA. Também foram retirados itens hoje considerados obsoletos como máquinas de escrever, videocassete, discos, fitas cassetes e até enceradeiras. Em compensação, o bacalhau foi substituído pelo salmão - aí meu sushi -, alguns legumes trocados por frutas como o morango. E até aquele banho quentinho vai fazer subir o índice. O IBGE incluiu o chuveiro elétrico. A fraldas do nenê também fará parte da cesta de indicadores e até os canais de TV por assinatura. A primeira divulgação do IPCA sob o novo cálculo será feita em 10 de fevereiro, relativa à inflação de janeiro. A meta do governo federal é que o índice feche 2012 abaixo de 5%.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Madeireiros queimam criança indígena no Maranhão

Absurdo! Uma criança de oito anos da etnia Awá-Gwajá foi queimada viva por madeireiros no município de Arame, a 476 km de São Luís (MA). Ela faleceu no local. A informação, inicialmente divulgada pelo jornal "Vias de Fato", foi confirmada pelo representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no estado, Gilderlan Rodrigues da Silva. De acordo Gilderlan, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi alertada pelos Awá-Gwajá várias vezes a respeito da proximidade dos madeireiros da região no território indígena, mas não se mobilizou. "Qualquer questão de abuso contra os indígenas daqui a pouco sai na mídia. Os madeireiros são muito blindados pela imprensa para não sujar a imagem das invasões das terras indígenas", disse o representante do CIMI, ao Informe JB.

Estado veta lei que proibia exposição de cigarros nos pontos de venda

O projeto de lei estadual 128/2011, que propunha a proibição da exposição de cigarros nos pontos de venda (PDV) no Estado de São Paulo, foi vetado pelo governador Geraldo Alkmin. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado. O PL, de autoria do deputado Donisete Braga (PT), havia sido aprovado por unanimidade pelos 94 deputados paulistas no fim de novembro. Em sua justificativa, o governador afirma que o projeto de lei seria inconstitucional pois trata de tema de competência privativa da União. Com a decisão, prevalece a Lei Federal 9.294/1996 que regula, entre outros temas, a propaganda comercial e a exposição de produtos fumígenos. Esta lei foi recentemente alterada pela Lei Federal 12.546/2011, que modificou seu artigo 3º, proibindo toda forma de propaganda comercial destes produtos, mas permitindo a sua exposição em PDV, desde que acompanhada de advertências sobre os malefícios do fumo e da respectiva tabela de preços. Informações são do Meio & Mensagem.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Sancionada lei que permite pedágio urbano nas cidades

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.587, que cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana. E o que isso significa? Significa que estão estabelecidas regras para acessibilidade dos modos de transporte nas cidades. E esta nova política permite que Estados e municípios implantem pedágio urbano. A lei entra em vigor 100 dias após a sanção. Isso significa que a partir de abril as cidades podem instalar os pedágios urbanos. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. Esses pedágios urbanos permitirão a restrição de tráfego de veículos em determinados horários e locais. São Paulo, por exemplo, poderá evitar o tráfego na região central toda vez que a umidade do ar cair drasticamente e os níveis de poluição ultrapassar patamares que prejudiquem mais a saúde. A Cetesb já veme studando modificações no sistema de medição d epoluição, tornando os padrões mais rígidos. A nova lei prevê que toda a verba obtida com o pedágio urbano seja utilizada obrigatoriamente em melhorias no transporte público. As administraçoes poderão também dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. Os usuários de transporte coletivo, segundo a lei, deverão ser informados, nos pontos de embarque e desembarque de ônibus, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Morre no Rio última sobrevivente da cela 4

Morreu na noite de segunda-feira, dia 2, aos 102 anos, Beatriz Bandeira, a última sobrevivente da famosa cela 4 – onde foram presas, na Casa de Detenção, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, as poucas mulheres que participaram da revolta comunista de 1935 no Brasil. Informação é do IG. Foi na cela 4 que ficaram confinadas Olga Benário (esposa do líder da intentona, Luiz Carlos Prestes), a futura psicanalista Nise da Silveira, a advogada Maria Werneck de Castro e as jornalistas Eneida de Moraes e Eugênia Álvaro Moreyra. Por conta dessa passagem, Beatriz virou personagem de livros como “Memórias do Cárcere”, o relato biográfico de Graciliano Ramos, que também esteve preso por causa da revolta. Pouco antes, como militante comunista e da Aliança Nacional Libertadora (ANL), Beatriz conheceu seu marido, Raul, que viria a ser jornalista e secretário de Imprensa do governo João Goulart (1961-1964). Com ele se casou três vezes. Os dois foram exilados duas vezes. Em 1936, depois da libertação, foram expulsos para o Uruguai. Em 1964, após o golpe militar, receberam abrigo na Iugoslávia e, posteriormente, na França. Ao regressar ao Brasil, Beatriz continuou a militância política nos anos 70 e 80. Foi uma das fundadoras do Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas, que lutou pelo fim da ditadura no País. Beatriz nasceu em uma família positivista. Seu pai, o coronel do exército Alípio Bandeira, foi abolicionista. Como militar, trabalhou no Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e ajudou o Marechal Cândido Rondon na instalação de linhas telegráficas no interior do País e no contato com tribos isoladas – Alípio liderou o encontro com os Waimiri Atroari em 1911, por exemplo. Além de militante política, Beatriz foi poeta (publicou “Roteiro” e “Profissão de Fé”) e professora (foi demitida pelo regime militar da cadeira de Técnica Vocal do Conservatório Nacional de Teatro). Também escreveu crônicas e colaborou para o jornal A Manhã e as revistas Leitura e Momento Feminino. Há dez anos ela contou um pouco de sua história em uma entrevista à TV Câmara. Beatriz morreu na noite de segunda-feira após um AVC. Foi enterrada no final da tarde de terça-feira no Cemitério São João Batista, em Botafogo.