quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Justiça Federal condena Metrô e Consórcio Via Amarela a ressarcir valor de pensões pagas por INSS a famíliares de vítimas da cratera de Pinheiros

O Metrô de São Paulo e o Consórcio Via Amarela foram condenados a devolver aos cofres do INSS os valores pagos como pensões às famílias de três vítimas fatais do desmoronamento das obras da Estação Pinheiros da Linha 4- Amarela em 2007. O dinheiro será corrigido com juros e correção monetária. A juíza federal Regilena Emy Fukuy Bolognesi, da 11ª Vara Federal Cível em São Paulo, escreveu em sua sentença que o valor o valor "visa recompor pecuniariamente valor despendido pelo INSS, em função de ato ilícito perpretado por terceiro". Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram no desmoronamento. A pensão é paga atualmente aos dependentes de um funcionário morto do Consórcio Via Amarela (Francisco Sabino Torres), e aos familiares do motorista (Reinaldo Aparecido Leite) e do cobrador (Wescley Adriano Silva) de um microônibus que caiu na cratera aberta. Cabe recurso à decisão da Justiça Federal.