Evento vai discutir desenvolvimento da zona leste em hotel chique nos Jardins

Creio que está faltando noção para algumas cabeças pensantes. Primeiro foram os geniais marqueteiros que fizeram um comercial de televisão para a Caixa Econômica Federal que mostra um Machado de Assis branco. Agora, a Associação Comercial de São Paulo em parceria com a Prefeitura de São Paulo vai realizar um evento para discutir o desenvolvimento da zona leste da capital paulista, melhoria da qualidade de vida nessa região etc. O evento é chamado "Zona Leste - o futuro de São Paulo passa por aqui". Muito bonito. A zona leste e seus moradores merecem muito mais. Só que o debate será realizado no Hotel Renaissance, na Alameda Jaú, nos Jardins, num local onde o metro quadrado é mais chique e caro de São Paulo. Falta um choque de realidade. Veja a programação no site: http://www.acsp.com.br/upload/npp/cpu/zona_leste/index.html

STF substitui prisão de mulher de líder do PCC por proibição de frequentar determinados locais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de V.S.P. por medidas cautelares previstas na Lei 12.403/2011. Companheira de um dos líderes do PCC na cidade de São Bernardo do Campo, na região do ABC, e acusada de servir de “pombo-correio” da organização, ela foi condenada a 20 anos de reclusão pela prática dos crimes de formação de quadrilha armada, receptação e porte ilegal de arma de uso restrito, e teve negado pelo juiz de primeira instância o direito de recorrer em liberdade.
Pela decisão, tomada na tarde do dia 20 no julgamento do Habeas Corpus 106446, V.P. deverá comparecer periodicamente em juízo, será proibida de frequentar determinados lugares e de manter contato com pessoa determinada.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, antes de ser condenada, V.P. obteve habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte superior considerou a existência de excesso de prazo na prolação da sentença, e determinou a soltura da ré. Tempos depois, foi proferida a sentença condenatória, ocasião em que o juiz de primeiro grau negou a V.P. o direito de recorrer em liberdade. Novo HC foi proposto no STJ, mas dessa vez a corte negou o pleito.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso, ao condenar a ré, o juiz da 1ª Vara de São Bernardo do Campo (SP) disse ter ficado comprovado que ela tinha participação ativa no PCC, colaborando nos contatos da organização com o mundo externo. Com esse argumento, o magistrado negou o direito de recorrer em liberdade, para evitar que ela voltasse a praticar os mesmos delitos.
A relatora disse entender que a determinação de manter a condenada presa estaria devidamente fundamentada. Ela afirmou não ter encontrado nenhum abuso de poder ou ilegalidade na decisão questionada, e votou no sentido de negar o HC e manter a prisão provisória da paciente para assegurar a ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). Ela foi acompanhada pelo ministro Luiz Fux.

TJ mantém proibição de despejo de lixo e esgoto na Billings

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recursos da Sabesp e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) contra uma ação proposta pelo ambientalista Virgílio Alcides de Farias. Ele pede a proibição total da reversão das águas do Rio Pinheiros para a Represa Billings. A decisão, a segunda favorável a Farias, foi definida ontem pela Câmara do Meio Ambiente do TJ. Ainda não há data para o julgamento da ação popular.
A ação foi protocolada na Justiça em janeiro deste ano. Tem como foco a proibição do despejo das águas do Pinheiros no manancial que abastce mais de 1,7 milhão de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, além do despejo de esgoto in natura nas águas da Billings e a limpeza do lixo acumulado no fundo do resrevatório. Também são alvo da ação popular a Cetesb e a Prefeitura de São Paulo.

Justiça condena ex-presidente do Palmeiras por xingar juiz

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o ex-presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga Belluzo, a pagar indenização de R$ 40 mil ao árbitro Carlos Eugênio Simon por danos morais e materiais. Em entrevista ao diário Lance publicada no dia 8 de novembro de 2009, Belluzo chamou Simon de "vigarista", "sem vergonha", "safado" e "crápula", disse que "daria uns tapas nesse vagabundo". Os comentários se referem à atuação do árbitro que apitou jogo entre o palmeiras e Flamengo pelo Campeonato Brasileiro. Na ocasião, Simon havia anulado um gol do time de Palestra Itália. A decisão é unânime da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho. Cabe novo recurso. Em sua defesa, o presidente palmeirense alegou que as frases foram ditas em ambiente esportivo, no calor de uma discussão, o que não teria caracterizado ofensa, segundo o processo no TJ-RS. Para o Tribunal houve ofensa porque as expressões foram ditas no dia seguinte à realização da partida; e que em casos como este agressões não podem ser toleradas, pois todos estão submetidos à autoridade dos árbitros num espetáculo de futebol.

DOU publica nova direção do Dnit

Depois da faxina promovida no Ministério do Transportes e nove meses do início da nova gestão no Palácio do Planalto, finalmente saiu publicada no Diário Oficial a nova diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os integrantes foram nomeados no dia 25 de agosto e só agora exercem, de fato, a função a que estão subordinados. O novo diretor geral é o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. A direção de Infraestrutura Ferroviária é de Mário Dirani. Administração e Finanças é de Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira. Tarcísio Gomes de Freitas é o diretor executivo e a diretoria de Infraestrutura Aquaviária é de Adão Magnus Marcondes Proença.