terça-feira, 6 de setembro de 2011

TJ mantém proibição de despejo de lixo e esgoto na Billings

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recursos da Sabesp e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) contra uma ação proposta pelo ambientalista Virgílio Alcides de Farias. Ele pede a proibição total da reversão das águas do Rio Pinheiros para a Represa Billings. A decisão, a segunda favorável a Farias, foi definida ontem pela Câmara do Meio Ambiente do TJ. Ainda não há data para o julgamento da ação popular.
A ação foi protocolada na Justiça em janeiro deste ano. Tem como foco a proibição do despejo das águas do Pinheiros no manancial que abastce mais de 1,7 milhão de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, além do despejo de esgoto in natura nas águas da Billings e a limpeza do lixo acumulado no fundo do resrevatório. Também são alvo da ação popular a Cetesb e a Prefeitura de São Paulo.