quinta-feira, 18 de março de 2010

Isenção de ICMS no trem bala

O governo federal está facilitando a vida dos interessados na construção e operação do trem bala entre São Paulo e Rio. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV). Resta saber se isso refletirá no custo final da passagem para o usuário.

28 comentários:

lucas disse...

ICMS é do governo estadual, como pode a ANTT sendo uma agencia federal anunciar este tipo de ação?

roberto miranda Costa disse...

Sou neto e filho de ferroviários. Meu avô foi maquinisra da antiga Santos a Jundiaí e meu pai foi escriturário nessa importantíssima ferrovia que vencia a declividade da Serra do mar (uns 700 m) de desnível entre Santos e São Paulo. Tínhamos desde que eu era criança, trens de carga e passageiros. A ferrovia vencia muitos túneis até chegar ao planalto. Por viajar muito nessa ferrovia, no ruma de Campinas, tinhamos que fazer baldeação em São Paulo. Saltávamos na Estação da Luz, subíamos vários lances de escadas e passávamos numa passarela para a outra plataforma e tomávamos o trem da Paulista. Os trens eram pontuais, limpos, bem arejados. Transportavam os passageiros, vagões de carga e o último vagão era o do correio. Tinha um pequeno vagão que fechava o comboio. Me lembro até do cheiro da Estação da luz. Crianças que éramos, íamos ao delírio nessas viagens. Infelizmente nossas autoridades federais para atrair a indústria automobilística, durante o Governo Juscelino fizeram concessões que acabaram com nossas ferrovias. Mas o ditado popular diz:" não há bem que sempre dure e nem mal que não se acabe". Em pleno 3º milênio, pelas mãos de um operário, começamosa a resgatar esse transporte inteligente. E não haveremos de parar mais. É perfeitamente compatível várias modalidades de transporte, num País continental como o nosso.
Roberto Miranda.

Mau disse...

Afinal de conta o ICMS é um imposto Estadual ou Federal ??
Parece que é Estadual ,portanto a União não poder isentar um tributo Estadual , claro somente o ESTADO ????

Flavio disse...

Amigo,
Desculpe-me eu não entendi o texto...serão isentos os tiquetes de viagem ou a construção em si do TAV?
Grato,
Flávio Adjuto

José Luiz disse...

Isso é o que minha mãe dizia que era "fazer cortesia com o chapéu dos outros".
Quanto desprendimento. O governo federal isentando empresas de um imposto que é simplesmente estadual! ahahahahahah

Rogerio H Oliveira disse...

Isto é bom, mas, quando é que o governo federal vai fazer com seus próprios tributos federais e não com os estados? Eu concordo com a medida , mas vamos deixar de fazer gentileza com o chapéu dos outros. Lula, faça com o seu.

Mau disse...

Não precisa de intender de tributo ,para saber que caso a construção do TREM BALA seja isenta de tributos : IPI,ICMS,PIS/COFINS etc .....,que na passagem não escapa das cobranças dos tributos inerente ao trnasporte de massa(pessoas) ????

Quando há interesse ,claro se faz de tudo para que se concretize ,neste caso a isençaõ dos tributos que é um dos mais caros do mundo ???????

Brasil esta anos luz atrás dos paises do primeiro "MUNDO", em se tratando de transporte de massa ?

janjao disse...

Negativo. Quem for operar o TAV tem que pagar impostos como qualquer empresa no Brasil. Ou o Sergio Cabral ainda não viu o quanto vai deixar de arrecadar com esta isenção?

Renato de Souza disse...

Acho que o trem-bala ainda nem saiu do papel e as "autoridades" (in)competentes tratam do assunto como se isso fizesse parte do cotidiano dos contribuintes.
Se foi o tempo que esses políticos inauguravam obras. Agora basta aénas dizer que em 2013 ... 2014 vai ficar pronto, fazem campanhas virtuais e pedem votos. Isso é campanha ou chantagem ?

Edson A Silva disse...

os valores da "öbra"começaram com 17 bilhões, pulou para 25 bilhões.!!!
alguns deste "Governo dos Trabalhadores" diziam que não teria dinheiro público, depois apareceu um 'padrinho'que abençoou com financiamento do BNDES.
= em seguida a tecnologia sofreu retrocesso, iremos usar algo 'mais simples'.!
= logo, as indenizações (parte mais cara), ficou a cargo deste 'governo'
= depois o critério de percentual a sser financiado fora inflado;
= as garantias , ha' essas ficaram para o Tesouro Nacional cobrir;
= redução dos impostos de importação de equipamentos, por decreto;
= agora , novo "presente", a eliminação dos ICMS...¿¿¿

WAUGHAN disse...

Tudo que parece bom pode desconfiar !afinal nada é 100%

Carlos disse...

Conhecendo um pouco nosso Governo, pode ter certeza que não.

Alexandre Fraguglia disse...

No Brasil tudo demora e nada eh pratico, deveriamos ser como um Estados Unidos, com cidades grandes e panejadas em todos os lugares. A integracao por trens em nosso pais seria algo viavel e o governo deveria dar incentivos as empresas e nao taxar altos impostos tanto para as companias como para os usuarios. A europa toda quase eh integrada por trens, uns paises melhores outros nem tanto, mas ha trem para todos os lados. Nos Estados Unidos eles tem o trem double deck, dois andares, que faz viagens bem longas e com conforto. Soh no Brasil que as coisas sao em marcha lenta.

Tetsuo Shimura disse...

A saber, os anúncios de governos, suas autarquias e/ou empresas de economia mista, divulgam "intenções aparentemente interessantes" para agradar a população.

Neste caso, trem de grande velocidade, quando em operação as regras e condutas terão sido trocadas e nenhum benefício efetivo será vislumbrado afinal, no Brasil as leis, MP's, decretos e regras normativas são alteradas com a frequencia das trocas de cuécas, razão pela qual não somos capazes de planos de médio prazo e suas consequencias em tudo.

Alberto Martinet disse...

Se isso não vier a refletir-se no preço da passagem para o viajante, para onde iria essa diferença? Seria um presente para o operador do serviço ferroviário? E qual seria a razão desse mimo?

Gilson disse...

Que "trem bala" cara pálida? Me engano que eu gosto.

Antonio Simões dos Reis SOBRINHO disse...

Prezados Senhores.

Não ví, até hoje, o Estudo de Viabilidade do projeto Trem Bala que sairá de Campinas que passará por São Paulo (capital) e chegará ao Rio de Janeiro. Isso tudo é balela porque estamos em ano de eleições.

Marcelo Danton disse...

Pelo amor de DEUS!
NÃO FAÇAM ESTA OBRA!
São Paulo não quer uma especie de LINHA VERMELHA que acabou com o Rio cidade maravilhosa. PENSEM BEM ANTES DE FAZER ESTA OBRA CARA e que vai trazer muitos problemas.

DIGA NÃO AO "TREM BALA".........

Eduardo Reina disse...

Olá meu caro.
Este espaço é democrático e publicarei todos os comentários, exceto aqueles que façam considerações desproporcionais, como a segunda frase do seu comentário. Por isso foi retirada.
O blgo está aberto a críticas e sugestões.
Abraços
Eduardo Reina

Eduardo Reina disse...

Prezado leitor,

agradeço seu comentário. Tomei a liberdade de cortar a frase com ofensa ao govenro do Rio. Este espaço é democrático e não será eprmitido ofensas.
O blog está aberto a críticas e sugestões.

Abraços

Eduardo Reina

Eduardo Reina disse...

Prezado Flávio,

agradeço o seu comentário.
Eu entendi que a isenção é sobre os serviços prestados. Nesse caso, inclui as passagens.
Este blog está aberto a críticas e sugestões.

Abraços

Eduardo Reina

Eduardo Reina disse...

Prezado Edson,

agradeço seu comentário. O blog é democrático mas não aceita ataques pessoais ou a terceiros. Nesse caso editei seu comentário retirando a última frase.
Estamos abertos a críticas e sugestões.

Abraços

Eduardo Reina

rosangela iusi disse...

estou preocupada com esse trem bala, pelo trajeto apresentado a cidade em que moro Caieiras vai ser dividida em quatro, talves eu tenha que sair da minha casa que levei 10 anos a construir, sera que a indenização vai ser justa, sera que realmente sai do papel este projeto??tenho duvidas e muito medo.

Milton Gato disse...

ICMS é, definitivamente, um imposto de competência Estadual. O Governo Federal não tem absolutamente nada haver com este imposto.

Adriano Luchiari disse...

Esta historinha do trem-bala, no mínimo mais um golpe de publicidade do (des)governo, para não insinuar que é mais uma oportunidade de enriquecimento ilícito, se parece com o individuo que tem um pois-é 1970 e planeja comprar uma Lamborghini

Borba Gato disse...

O Rio já estava acabado muito antes da linha vermelha, SIM ao TREM BALA

Borba Gato disse...

Muito bem colocado Sr. Costa, a ferrovia de São Paulo era super mas foi sucateda nas privatizações, devemos mesmo reimplatar trens modernos por todo estado, sim ao TREM BALA, isso vai realmente mudar o Brasil. Se vai custar caro não interessa, pelo menos vão construir. Quando dinheiro que desaparece em obras que o povo nunca vê?
Ou São Paulo e Brasil embarca na ferrovia ou então esquece o progresso...

Borba Gato disse...

Os trens são um lixo nos EUA, atrazados e da década de 70, São Paulo tinha coisa melhor mas foi tudo sucateado e acabou no bico de maçarico de ferro velho. Se o trem bala for mesmo implantado vai ser o melhor da América, não só da América do Sul.