sexta-feira, 21 de maio de 2010

Justiça manda baixar pedágio no interior

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a concessionária Rota das Bandeiras, que administra a Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332), entre Campinas e Conchal, reduza o valor do pedágio na praça de pedágio no km 135,5, na cidade de Cosmópolis. Hoje, o valor da tarifa é de R$ 5,20 para veículos de passeio, e deve ir para R$ 2,50. Já as motocicletas pagam atualmente R$ 2,60 e devem pagar R$ 1,20. A decisão é da juíza Maria Thereza Nogueira Pinto, de Cosmópolis. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) também já foi intimada sobre a decisão.

A sentença segue liminar já concedida pela Justiça de Cosmópolis em dezembro. Mas a concessionária recorreu e agora perdeu novamente. A redução é uma reivindicação da Associação de Amigos dos Bairros Coqueiro, Uirapuru e Capela de Cosmópolis, que se baseou no princípio de proporcionalidade na utilização da rodovia para argumentar que o valor da tarifa era elevado.



Os novos valores passam a valer assim que a decisão for publicada no Diário Oficial do Estado, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

25 comentários:

edumt disse...

Não era nem para existir esse pedágio, um absurdo.
Lembre-se das atrocidades que o Serra causou.

Pedro Guimarães disse...

Por causa dessas mudanças de regra depois do jogo começado é que as empresas que participam dos leilões põe cueca de aço.
Não sou contra esta decisão, mas que deveria ser tomada antes do início da concessão, durante a fase de consulta pública.
Infelizmente as privatizações são um mal necessário, pois acreditar que um dia o serviço público será eficiente, é acreditar em Papai Noel.
Na verdade é que este ano é ano de eleição e tem político querendo aparecer.

antonio alves disse...

Faço um apelo aos desembargadores que vão julgar os recurso que a ARTESP vai protocolar no Tribunal de Justça de São Paulo saiam um pouco de seus gabinetes e
venham conhecer a realidade das cidades desta rota até Conchal, de trablhadores e estudantes que estão tirando da boca para pagar esta tarifa astronomica. Além do mais não foi deito nenhuma obranesta rodovia a não ser as praças de cobrança. E alguns gatos pingados cortando mato nas margens.

R.J.F.A disse...

Será o início de uma Justiça não tão cega da capacidade tributária do cidadão que transita por este estado?, Uma Justiça mais honesta, frente aos valores cobrados pelos serviços prestados? Até quando o judiciário de São Paulo irá só legislar em prol das decisões ao governo de São Paulo? Quando o cidadão, digo novamente, "O CIDADÃO COMUM", terá sua existência aceita e protegida dos interesses de grupos financeiros, que se aproveitaram da infra-estrutura construída pelo estado brasileiro, para com pequenas maquiagens passarem a usurpar deste povo seus escorchantes pedágios? Como O Brasil mudou e continua a mudar está na hora do Judiciário mudar o olhar com que proferem suas sentenças. Rumo a uma verdadeira justiça cidadã.

Natan disse...

Não sou contra a cobrança de pedágio , sou contra o abuso das tarifas, é muito fácil cobrar pedágio e não fazer melhorias nas estradas, afinal quem paga os pedágios somos nós contribuintes.Na minha modéstia opinião pedágios deveriam custar de 1 `a 2 reais no máximo e motos 3 reais para acabar com os abusos dos motoqueiros e ponto final.

Natan disse...

Não sou contra pedágio, sou contra o abuso de tarifas. Na minha modéstia opinião deveria ser cobrado taxa única no Brasil inteiro. Carros passeio,motos;2 reais e caminhões por serem pesados e estragarem muito as estradas 3 reais por eixo. Creio que não seriam abusos. Afinal pagamos impostos demais da conta.

A.L.Mirri disse...

Depois de 16 anos de governos tucanos consecutivos, essa é a realidade. A população sendo extorquida com autorização do poder público. Vale a pena lembrar o nome dos governadores de SP desde 1982 (curiosamente, aqueles que estão vivos, são todos aliados políticos atualmente):
* Franco Montoro (1983-86)
* Orestes Quércia (1987-1990)
* Antonio Fleury Filho (1991-1994)
* Mario Covas (1995-1998)
* Mário Covas-Geraldo Alckmin (1999-2002)
* Geraldo Alckmin (2003-2006)
* José Serra-Alberto Goldman (2007-2010)

jurandir aparecido ribeiro da silva disse...

é facil pegar o dinheiro do povo e fazer estradas, mais facil ainda é para um governo dar está estrada construida com o dinheiro do povo para seus amigos "administrarem" a tal estrada;

henry disse...

Brasil, o país dos Impostos!

Camila Almeida disse...

oi

Jack disse...

Nenhuma praça de pedágio nova agrada a população geral, óbvio.

No entanto, os valores são estipulados pela ARTESP, e não há trechos mais caros ou mais baratos, no geral, portanto, o valor deste pedágio foi calculado com critérios definidos sob estudos.

Nào é uma juíza que pode cobrar o quanto ela achar que deve. E, se "se baseou no princípio de proporcionalidade na utilização da rodovia para argumentar que o valor da tarifa era elevado", serua muito surpreendente, não acredito que houve tamanha falha amadora durante o processo de concessão.

Duvido que o valor realmente cairá, esse filme já foi visto em outros pedágios implantados em outras praças. É com esse dinheiro que serào financiadas as melhorias nos próximos anos, desta rodovia, e de outrasl, com, por exemplo, programas como melhoria de vicinais, melhor caminho, etc.

Mas o cidadào comum não tem conhecimento sobre a amplitude da qurestão e só se preocupa com a sua rotina e o imediatismo.

Jack disse...

O pedágio financiará investimentos massivos, inclusive a suplicaçào da rodovia até Conchal.
Ale'm disso, a manutenção constante da rodovia, não são como obras de BR, que o governo deu um tapa e largou às moscas. Mater rodovias de nível é caríssimo, e o governo está economizando e investimento que ele faria nelas e investindo em outros modais, como ferrovias, metrô, saneamento basico e diversas obras em vários lugares. Quem acompanha o andamento dos investimentos estaduais sabe muito bem.
O cidadào que usa carro arcará com o uso da via.

As rodovias nào foram "privatizadas", elas foram concedidas, e existe um fim.

Se quiserem seguir o método petista, tudo bem, então vamos fazer igual a mentalidade Lula, deixemos tudo grátis, e nossas estradas viram um caos em pouco tempo. Se não, ok, vamos cobrar a metade, mas não reclamem de estradas que fiquem esburacadas, ou que não tem melhorias como viadutos, pontes, duplicacoes, e vamos viver o caos igual ao resto do país.

infe;lizmente, este custo tem aumentado muito no mundo todo, e há pedagios "caros" assim tb no Chile, que é o pais com as melhores rodovias da america Latina, igual a SP. E tb nos EUA, Inglaterra, e por aí vai.

Janco disse...

Olá Jack,

Eu já fui eleitor cego do PSDB (moro em Campinas), e achava que os pedágios eram justos, que tudo era maravilha, que tudo era como a rodovia dos Bandeirantes. Depois que eu vi o pedágio da Rod. D. Pedro aumentar 77% sem motivo algum, comecei a cair na real. Depois que eu vi o esquema do pedágio de Cosmópolis, desisti do PSDB. Meu amigo, veja no Chile, Inglaterra, e verá que rodovias sempre tem alternativas. Pedágios caros são de bloqueio, para que não se entre com o carro no centro da cidade ou algo similar (em São Paulo, se quiser entrar no vale do anhangabau de carro paga 16 reais)... enfim, tente não ser cego. O PSDB cobra um pedágio tão absurdo, que mesmo roubando demais demais, sobra dinheiro para obras...e o pior, fazem comercial dizendo "Nós trabalhamos sériamente, respeitamos seu dinheiro". "Você paga o pedágio e pode cobrar da gente!"... enfim... quer mais ? Aqui, nem estrada de terra, sem segurança nenhuma, que o povo se sujeita a encarar pra economizar 200 reais por mês o estado deixa! Eles fecham com blocos de concreto, fazem valetas, tudo pensando na nossa segurança! como são bonzinhos! Pense, se o povo prefere pegar estrada de terra ao invés de pedagiada, porque bloquear ? Talvez não hoje, mas mais pra frente vc abrirá os olhos. Isso é lógico, se vc não tiver camaradas do PSDB... só falta o sr. falar "O pedágio é um importante recurso para preservação das rodovias...."

Fernanda disse...

É um absurdo ler alguns comentários. Sr. Jack o Sr transita pela rodovia SP-332? Acho que não porque as condições da via são precárias (mesmo após a instalação da praça de pedágio). Neste país pagamos tudo em dobro, pagamos IPVA, com um detalhe importantíssimo: o mais caro do país no Estado onde há a maior quantidade de praças e o pedágio. Pagamos um preço MUITO ALTO para termos rodovias em condições minimas de trafego. Nos EUA algumas rodovias tem pedágio que não ultrapassam a U$ 1,00, as tarifas de pedágio desde pais e principalmente do Estado de São Paulo são abusivas. Onde estão os transportes coletivos de qualidade para podermos deixar nossos carros em casa? O Sr. já utilizou transporte coletivo?
Não temos que pagar pedágio e sim ter governantes mais competentes.

Claudio disse...

Realmente Jack, existe muitos pedágios pelo mundo afora. Morei nos EUA e pagava pedagios carissímos em torno de um dólar. Só que existe uma diferença, lá os pedágios são cobrados para financiar apenas a obra, a manutenção continua por conta do governo. Depois da obra totalmente paga, os pedágios são retirados, ahhh e tem mais uma, lá não se paga IPVA. Também já morei na Alemanha, e lá não tem pedágios e não preciso falar nada das Autobans, certo ?? O que falta aqui são bons administradores dos nossos impostos, coisa que o Brasil NUNCA TEVE e não terá tão cedo, basta ver os candidatos ... todos administram em causa própria, ou dos CUMPANHEIROS, é lógico ...

joao bosco disse...

Num esquecimento que quero crer "falha de memória" o senhor esquece que o impoluto e íntegro governo federal tambem implantou seus pedágios na Regis na qual, até agora, não se sentiu nenhuma melhora. Se o senhor apontou os atuais aliados. Que título poderiamos dar a Jader Barbalho, Renan, Sarney, Jose Dirceu, etc. etc??

natalino rogerio negreiros disse...

esse foi mais um modelo de privatizaçao das rodovias paulista do governo TUCANO parabens a juiza maria tereza pois se todas as rovias que fora privatizadas pelos TUCANO fossem feito esse tipo de açao o quadro seria outro parabens mais uma vez a juiza maria tereza

Sérgio Lemos disse...

Absurdo mesmo é querer estrada de primeira e não quere pagar ... A grande Magistrada de Cosmópolis com seu vasto conhecimento sobre concessões rodoviárias e com sua grqande experiência em administração de obras de infra-estrutura deve responder quem pagará a conta, pois não é justo que todo o resto do Estado pague a pavimentação da rodovia de Cosmópolis (que alias nem sei onde fica...). Acho que absurdo é o TJ permitir a existência de Magistrados despreparados para questões de alta complexidade.

Tetsuo Shimura disse...

Será que os magníficos magistrados não poderiam também se empenharem para abaixar os impostos federais, estaduais e municipais? Fazem "justiça e/ou caridade" com recursos alheios.

Jack disse...

Janco,

o PSDB não é pilantra. SP NÃO tem dinheiro pra bancar o altíssimo valor de megainvestimentos necessarios, como diversas pontes e viadutos so bre a marginal Tietê, nova m. tietê, rodoanel, duplicação da Euclides da Cunha, da Tamois, marginais da anhanguera em Campinas, 10000 km de renovação de estradas vicinais, melhorias bilionarias que foam feitas e sao nas rodovias concessionadas. Os EUA, por exemplo, gastam o PI da russia anualmente somente para manter suas rodovias em alto padrão!
É caríssimo! O rodoanel so esta sendo construido, em parte, por ahver dinheiro da concessao do trecho oeste e do tesouro do estado. SP vai arcar com um custo de quase 15bi pra construir todo o rodoanel! Se quiser comparar, a obra mais significativa do segundo estado mais rico, o Rio, não chega a 1 bilhao, o tal Arco rodoviario da cidade,e nao tem dinheiro pra isso!

comparar o programa de rodovia de SP com o do resto do país é brincadeira.
SP é massacrado pelo governo federal à décadas, cerca de 90% do dinheiro de SP nao retorna pra SP.

Outro mito é de que o IPVA deveria financiar tudo. o PIVA é apenas mais um imposto, nao significa que tood ele vai pra estradas, vai pra maquina publica, saude, qualquer coisa. Enfim, SP tem estradas excelentes e que melhoram sempre com REAIS investimentos de peso pro causa dos pedagios, infelizmente, foi o meio que se achou para isso. Por isso q SP consegue investir no metro, em saneamento da Billings, Guarapiranga, praias , etc, etc, porque o governo nao precisa de focar tanto em rodovias!

Outro mito eh de q pedagio nos EUA é barato, isso depende muito do estado e da rodovia, acreditem. A Alemanha éuma excecao, quase nao tem pedagio mas a politica e outra e o pais tem muita dinehio, e outra realidade.

Sou entusiasta, leio muito, acreditem, sob a realidade atual, a conta nao fecha.
Rodem pelo Brasil e tentem achar um estado que tenha 1/4 da expressao rodoviaria de SP, nao vao achar.

Abraços

Cesar disse...

Pagar antecipado por uma obra que virá?
Essa empresa maqueou a estrada para iniciar a cobrança do pedágio!!
Como podemos confiar numa empresa dessas? E porque devemos?
Os acostamentos não duraram a primeira chuva!!
Os usuários estão sendo "obrigados" a pagar por buracos!

antonio alves disse...

É bom lembrar que há pouco tempo a empresa Odebrecht dona da Rota das Bandeiras foi expulsa e escurraçada de um pais, o Equador. Será que os serviços
de primeira que estavam prestando lá veio para cá? Vejo alguns comentando
que para ter uma estrada de primeira é preciso pagar. Será que em um pais
onde a carga tributaria beira os 40% do PIB não tem dinheiro?

CB disse...

Será mesmo?! Será que "privatizações são um mal necessário?"
Acho que estamos sendo engabelados por esta estória da carochinha!
Andei nas estradas da Alemanha e não há um pedágio sequer! As estradas são ótimas! E ai? Podemos ter ou não estradas boas sem privatizações? Podemos sim!!!!

CB disse...

Caro senhor! A Masgistrada deve estar refletindo a indignação de todos cidadãos moradores deste Estado (talvez todos, menos você ou um outro gato pingado!)
Não adianta mais discurso bonitinho com base na economia que não cola!
Os valores cobrados em pedágios no Estado de .Paulo, passaram do aceitábvel para o proibitivo, além dse manter uma politica danosa ao bolso do cidadão em acertos contratados sempre com indíces de reajuste que só aumentam a inflação. É muita mamata para os empresários. Empresários neste país não vivem a realidade de um mercado capitalista de risco!

ele disse...

Quem está reclamando aqui que o valor dos pedágios em Sp é justo,deve ser pq só viaja de avião...Muito lindo falar de economias,obras,manutenção etc. Mas a realidade deste país de 3° mundo é outra ! Tem pessoas que necessitam utilizar tais rodovias a trabalho td santo dia e de carro,ganhando um salário na faixa dos R$ 1.700,00 ao mês e tem que pagar pedágio com taxas superiores ao de países de 1° mundo...Já não chega pagar um ipva altíssimo,uma gasolina de lixo com preços exorbitantes,pagar trocentos impostos,vistorias e para poder utilizar umas porcarias de rodovias (sim,mesmo em concessões são um lixo,comparados com rodovias de outros países c/tarifas + baixas),e ainda tem sujeito falando que é justo ! Justo seria sim,se a média salarial nesta porcaria de país,fosse na faixa dos R$ 4.000,00 para cima.O Brasil não é essa maravilha econômica que esses políticos de fachada pregam aos 4 cantos do mundo.Isso aqui para 90% do povão,continua a mesma porcaria de sempre.E pior de tudo isso,é sujeito defender político seja de que partido for,com unhas e dentes...Político é tudo igual neste país.Esse país só está seguindo,graças ao povo que tem que sobreviver diariamente e não por causa de 1 miserável presidente que está lá por 4 ou 8 anos. Infelizmente,povo sem cultura,sem estudos e ignorante ao extremo,terá que viver na merda eternamente.