Hoje à tarde poderá ficar um pouco mais sério o embate que é travado na Justiça Federal pelos moradores do Núcleo Colonial de Itatiaia, no Rio, contra a direção do Parque Nacional de Itatiaia e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). Os proprietários das áreas que o governo federal quer desapropriar vão reagir ao que consideram um abuso de autoridade e arbitrariedade do diretor do Parque Nacional do Itatiaia, Walter Behr. Por causa das últimas chuvas, várias residências estão precisando de reformas, e o diretor está proibindo a entrada de caminhões com os materiais de construção até as propriedades, impedindo a passagem dos veículos no único portão de acesso. Agora os moradores decidiram pedir ajuda das polícias civil e militar e vão tentar, a qualquer custo, que os materiais de construção cheguem às suas residências. Os imóveis, que ocupam espaço em área de preservação ambiental, não podem ser ampliados ou modificados.
Pelo menos quatro caminhões deverão tentar a entrada na área controlada pela direção do Parque Nacional, levando as compras efetuadas por quatro moradores. O advogado e juiz aposentado Antonio Sebastião de Lima, que defende os interesses dos proprietários na Justiça Federal, por intermédio da Associação dos Amigos do Itatiaia – que reúne os moradores –, deverá estar na 99ª Delegacia de Polícia em Itatiaia, para registrar queixa caso os caminhões, novamente, sejam impedidos de chegar às residências na área que o governo federal tem considerado como parte da reserva. O advogado também pediu às polícias para verificar se os guardas que fazem a segurança do portão têm porte legal para uso das armas de fogo. Também haverá uma manifestação em frente ao portão de acesso do parque. O prefeito Luis Carlos Ypê e outras autoridades foram comunicados com pedido de adesão ao movimento.
Os moradores do Núcleo Colonial de Itatiaia são proprietários legítimos dos imóveis que ocupam – entre eles diversas residências, pousadas e hotéis – pois a área é particular, e o decreto de 1982, assinado pelo presidente João Batista de Figueiredo – que ampliou a área do Parque Nacional do Itatiaia para os atuais 30 mil hectares –, nunca passou de um papel assinado, já que nesses últimos quase 30 anos o governo não fez as desapropriações dos lotes particulares com escrituras. As possíveis desapropriações anunciadas pelo ICMBio estão sendo questionadas na Justiça Federal por isso, pois para os proprietários o decreto presidencial já caducou, e não pode valer mais. Além disso, os moradores não receberam, até agora, uma proposta dos valores dos imóveis para a desapropriação.
Os proprietários também mostram que há mais de 100 anos têm mantido a defesa da biodiversidade na área, já que dos lotes desmatados pela cultura cafeeira que foram comprados por seus antepassados surgiu a floresta que existe hoje e que está totalmente protegida, bem mais, segundo eles, do que as áreas sob guarda do ICMBios e da direção do Parque Nacional. Para os proprietários o governo federal não vê problemas nos imóveis, pois todos serão mantidos depois, caso haja a desapropriação, e terão uso similar ao que existe atualmente, o que não justifica a idéia da proteção ambiental. Para os moradores, o interesse do governo federal é somente o financeiro.
2 comentários:
Beleza. Já que os proprietários estão mantendo a biodiversidade e cuidando das áreas, ótimo. Os que não estiverem cuidando da biodiversidade e das areas nativas teem que sair. Nós não queremos grama aparadinha ! Nós queremos é mato, aranha, cobra, lagarto, eh isso que nós queremos. Grama aparadinha é na cidade. Lugar de grama aparadinha eh na cidade. Lugar de esgoto eh na cidade.
Lugar de inseticida eh na cidade. No campo nós queremos eh mata fechada, mato, besouro, lagarticha, pernilongo, vespa, aranha, sapo, perereca, cobra, ....!
Se voce for até a mata saiba que lá voce vai encontrar lagarto, escorpião, besouro, cobra ..... e que voce não pode matar nenhum , nem levar flor pra casa . Então, fim de papo.
Reportagem fiel aos fatos. Aceitei a causa por seu relevante valor social e importância na seara do direito constitucional,como afirmação dos princípios da cidadania e da dignidade da pessoa humana (que certos ambientalistas colocam abaixo da onça e do besouro). Está em jogo também o direito fundamental de propriedade assegurado pela Constituição brasileira, como freio ao exercício da autoridade, eis que ainda estamos em uma república democrática, embora na prática o governo tenha atuado como se o Brasil fosse uma república autocrática. A ação civil coletiva proposta pela Associação dos Amigos do Itatiaia é uma reação a esse estado de fato.
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