Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar pedida pela bancada de vereadores do PT e suspendeu o reajuste do valor da taxa de inspeção veicular. Em seu despacho, o desembargador Arthur Marques escreve que o reajuste dado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no final do ano passado "aparenta violação ao princípio da legalidade", e que a liminar não provoca prejuízos aos cofres municipais, porque uma eventual diferença nos valores "poderá ser incluída no preço público do exercício seguinte".
No início de janeiro, a taxa foi reajustada de R$ 56,44 para R$ 61,98, um aumento de 9,81%. A autorização para a elevação foi concedida pelo prefeito antes da conclusão de estudo econômico-financeiro do contrato da Prefeitura coma Controlar, empresa que realiza as inspeções.
4 comentários:
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Sou moradora de Osasco que no dia 19/02 completou 49 anos de sua Emancipação. Qual não foi a minha surpresa assistindo a TV Câmara Osasco na 3ªf, 22/02 e lá na sessão foi denunciada o corte de uma Seringueira de 60 anos na Praça das Monções - Jd. Piratininga. Olha independente de legendas partidárias, este é o presente que Osasco merece. O filho de uma amiga que cresceu no bairro pediu pra ela parar o carro pq tinham matado a árvore??? Pelo amor de Deus, assassinaram a árvore, que todos nós osasquenses estávamos acostumados a ver. Ela estava saudável, folhas verdes, caule bom. Cometeram uma ATROCIDADE CONTRA A NOSSA NATUREZA. Eu procurei o contato do Marcio Canuto do SPTV mas não achei . Pelo futuro de nossas crianças e planeta, verifiquem e divulguem para que isso não mais volte a acontecer. Obrigada. Simone
Eduardo, prabéns pelo blog.
Gostaria de sugerir um post sobre o escandalo da escrivã abusada e despida pelos delegados corregedores em São Paulo. Vergonhoso.
Considero a inspeção veicular um avanço no combate à poluição. Porém, já há denúncias de fraude. Existiriam oficinas 'especializadas' em fraudar o exame alugando motores e catalizadores novos. Assim, os desleixados obtêm nota suficiente para passar no teste de emissão de poluentes. Deplorável.
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