Usina de incineração de lixo em São Bernardo passa pela primeira etapa

São Bernardo do Campo, na região do ABC, é a primeira cidade do País a contar com a aprovação de um termo de referência para licenciamento ambiental de uma usina de incineração de lixo doméstico para geração de energia. O parecer favorável foi dado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A expectativa da prefeitura agora é lançar o edital nas próximas semanas e concluir a concorrência, com a assinatura de contrato, até o final do ano.
"O termo aprovado dá as diretrizes para que seja feito o estudo de impacto ambiental. O documento será incorporado à licitação, que prevê uma parceria público privada para o empreendimento, o primeiro desse tipo no Brasil e na América Latina", explica o secretário municipal de Planejamento Urbano, Alfredo Buso. O projeto inclui também um setor de separação dos resíduos orgânicos e para reciclagem e está orçada em R$ 220 milhões.
O secretário considera a aprovação do termo de referência para o licenciamento ambiental um marco, que se deu num prazo considerado extremamente curto para esse tipo de empreendimento. O protocolo foi apresentado à Cetesb em 13 de outubro do ano passado. O projeto deverá ser implementado em 2012 na área onde funcionava o Lixão do Alvarenga, às margens da Represa Billings.
Ao lado da usina será criado um parque ecológico. Será necessário fazer a remoção de parte da população que hoje mora em cima do antigo lixão, uma área de risco de explosão e deslizamentos. "Cerca de 85% da área do antigo lixão serão transformadas em parque. Será feita a remediação do local, que prevê a captura dos gases produzido pelos detritos e o tratamento do chorume (líquido originado da decomposição do lixo)", explica Buso.
A usina terá capacidade para receber 1 mil toneladas de resíduos domésticos diariamente. Serão gerados até 30 MWh de energia elétrica, suficiente para abastecer uma região com 300 mil habitantes por dia. Deverão ser removidas cerca de 180 das 250 famílias que hoje moram nessa região. Oitenta delas já foram retiradas dos imóveis situados em área de risco.