terça-feira, 24 de abril de 2012

Crise econômica nos EUA pode extinguir pena de morte na Califórnia

A crise econômica nos Estados Unidos poderá forçar a extinção da pena de morte na Califórnia — e salvar a vida de 725 prisioneiros no corredor da morte no estado. A Califórnia não tem mais dinheiro para manter e executar sentenciados à pena capital. Por isso, o governo estadual vai incluir uma proposta de medida legislativa nas eleições de novembro, a ser votada pelos californianos, que extingue a pena de morte no estado, o que vai resultar na "economia de milhões de dólares" para os cofres públicos. A notícia foi publicada hoje no San Francisco Chronicle e no Los Angeles Times. Um estudo de três anos, feito pelo juiz Arthur Alarcon e a professora de Direito Paula Mitchell, concluiu no ano passado que a pena de morte, na Califórnia, custa US$ 183 milhões a mais para ser administrada, do que a pena de prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional. O estudo também concluiu que 13 execuções feitas pelo estado custaram aos contribuintes US$ 4 bilhões. Desde 1976, os EUA já executaram 1.292 prisioneiros e mantêm 3.199 no corredor da morte. Uma pesquisa da Gallup de 2011 mostrou que 65% dos americanos ainda são a favor da pena de morte e 31% são contra (com 4% de indecisos). Outra pesquisa da Gallup, de 2010, mostrou que entre a pena de morte e a pena de prisão perpétua, sem direito a condicional, a relação é de 49% versus 46% (com 5% de indecisos). É possível que, com a campanha contra a pena de morte na Califórnia, a situação chegue a um empate ou se inverta. A Califórnia é o estado que tem mais prisioneiros no corredor da morte (725), mas só executou três, também desde 1976 (e 13, historicamente). A maioria morre por outras razões, que não a injeção letal da execução. Do dinheiro poupado com a extinção da pena de morte — manutenção da prisão de San Quentin e dos prisioneiros, dispensa de promotores e advogados de defesa que se dedicam exclusivamente a casos que envolvem a pena capital e do desmantelamento de todo o sistema de execução (incluindo intervenções judiciais), o estado pretende alocar US$ 100 milhões para a investigação de crimes não resolvidos.