Um País sobre rodas, e a poluição...

A frota brasileira de veículos fechou 2010 com 64.817.974 unidades, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Isso significa um aumento de 8,4% de entes rodantes movidos a combustível nas ruas e estradas brasileiras. No Estado de São Paulo eram 20.537.980 veículos em 2010, quase o triplo do segundo no ranking, Minas Gerais, com 7.005.640. Em seguida está Paraná - 5.160.354 -, Rio Grande do Sul - 4.808.503 -, e Rio - 4.489.680.

Usina de incineração de lixo em São Bernardo passa pela primeira etapa

São Bernardo do Campo, na região do ABC, é a primeira cidade do País a contar com a aprovação de um termo de referência para licenciamento ambiental de uma usina de incineração de lixo doméstico para geração de energia. O parecer favorável foi dado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A expectativa da prefeitura agora é lançar o edital nas próximas semanas e concluir a concorrência, com a assinatura de contrato, até o final do ano.
"O termo aprovado dá as diretrizes para que seja feito o estudo de impacto ambiental. O documento será incorporado à licitação, que prevê uma parceria público privada para o empreendimento, o primeiro desse tipo no Brasil e na América Latina", explica o secretário municipal de Planejamento Urbano, Alfredo Buso. O projeto inclui também um setor de separação dos resíduos orgânicos e para reciclagem e está orçada em R$ 220 milhões.
O secretário considera a aprovação do termo de referência para o licenciamento ambiental um marco, que se deu num prazo considerado extremamente curto para esse tipo de empreendimento. O protocolo foi apresentado à Cetesb em 13 de outubro do ano passado. O projeto deverá ser implementado em 2012 na área onde funcionava o Lixão do Alvarenga, às margens da Represa Billings.
Ao lado da usina será criado um parque ecológico. Será necessário fazer a remoção de parte da população que hoje mora em cima do antigo lixão, uma área de risco de explosão e deslizamentos. "Cerca de 85% da área do antigo lixão serão transformadas em parque. Será feita a remediação do local, que prevê a captura dos gases produzido pelos detritos e o tratamento do chorume (líquido originado da decomposição do lixo)", explica Buso.
A usina terá capacidade para receber 1 mil toneladas de resíduos domésticos diariamente. Serão gerados até 30 MWh de energia elétrica, suficiente para abastecer uma região com 300 mil habitantes por dia. Deverão ser removidas cerca de 180 das 250 famílias que hoje moram nessa região. Oitenta delas já foram retiradas dos imóveis situados em área de risco.

TJ determina que Sabesp regularize abastecimento em Itapecerica da Serra

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo determinou que a Sabesp regulariza o fornecimento de água aos moradores dos Jardins Jacira e Pelúcio, Chácara Balbina, Santa Julia entre outros, num prazo de seis meses. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 25 mil. A decisão da 1ª Vara de Itapecerica da Serra tem caráter liminar. Foi dada sobre ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado, que acusa a Sabesp de não cumprir o serviço de abastecimento adequadamente. Os bairros enfrentam problemas de falta de água constante nos últimos 15 anos. Sentença do juiz Antonio França Hristov afirma que  "a Sabesp, ao proceder à ligação de água nos domicílios em questão, sinalizou que se encontrava em condições de prestar o serviço de forma continua e adequada. Entretanto não é isso que ocorre".
A companhia se defendue no processo alegando que há dificuldades crônicas na região e a conclusão das obras para solução definitiva do problema estaria prevista apenas para 2018.

Suplentes tucanos brigam no STF por vaga na Câmara dos Deputados

Suplentes de deputado federal do PSDB brigam na Justiça por uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dois suplentes paulistas - Antonio Carlos Pannunzio e Carlos Roberto de Campos - e Gervásio José da Silva, de Santa Catarina, ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a forma como o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), tem decidido convocar os suplentes para as vagas abertas após licença dos titulares. Uma das alegações dos tucanos é que Maia está chamando políticos do Democratas, partido integrante da coligação com o PSDB em 2010, e não tucanos, segundo informação do STF.

Prefeitura de São Caetano volta atrás e vai recontratar atletas dispensados em janeiro

A Prefeitura de São Caetano do Sul, na região do ABC, promete anunciar amanhã, dia 24, a recontratação de atletas de esportes de alto rendimento que foram demitidos em janeiro. Inúmeros medalhistas olímpicos e grandes destaques do esporte brasileiro perderam o contrato.

A Secretaria de Esportes não quer falar quais esportistas e as modalidades que voltarão a receber verba municipal. Mas a recontratação deve atingir mais de 300 atletas. Entre eles, segundo apurou o blog, devem estar o lutador de taekwondo Diogo Silva, campeão panamericano de 2007, e os judocas Carlos Honorato e Edinanci Silva.

Em janeiro, o secretário de Esportes Mauro Chekin alegou que o corte de 720 atletas contratados pela prefeitura era temporário. O motivo foi a diminuição de R$ 1,5 milhão no orçamento. Agora, uma reengenharia financeira proporcionou a volta dos atletas.

TJ suspende reajuste da taxa de inspeção veicular em SP

Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar pedida pela bancada de vereadores do PT e suspendeu o reajuste do valor da taxa de inspeção veicular. Em seu despacho, o desembargador Arthur Marques escreve que o reajuste dado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no final do ano passado "aparenta violação ao princípio da legalidade", e que a liminar não provoca prejuízos aos cofres municipais, porque uma eventual diferença nos valores "poderá ser incluída no preço público do exercício seguinte". 

No início de janeiro, a taxa foi reajustada de R$ 56,44 para R$ 61,98, um aumento de 9,81%. A autorização para a elevação foi concedida pelo prefeito antes da conclusão de estudo econômico-financeiro do contrato da Prefeitura coma  Controlar, empresa que realiza as inspeções.

Corregedoria da Câmara ouve vereador sobre esquema fraudulento de reembolso

A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo se reúne amanhã de manhã para analisar denúncia contra o vereador Netinho de Paula (PCdoB) de utilização de verba de representação do gabinete para outros fins, com apresentação de notas fiscais falsas para reembolso. O Ministério Público Estadual já investiga o suposto esquema. Na reunião, Netinho deve apresentar sua defesa. O parlamentar é pré-candidato à sucessão de Gilberto Kassab.

Atualização às 19h55: No meio da tarde, quatro dos sete integrantes da Corregedoria pediram adiamento do depoimento. Nova data será agendada.

Deputada federal do PP/SP é ré no STF por uso de selo falso de IPI

A deputada federal Aline Correa (PP/SP) é ré em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela responde pelo crime de uso de papéis públicos falsificados. Foram utilizados selos falsos de IPI para venda de cigarros. Aline é sócia em empresa envolvida em fabricação, distribuição e venda de cigarros.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal. A parlamentar é acusada de formação de quadrilha, utilização de papéis públicos falsos e sonegação fiscal. O ministro Ricardo Lewandowski votou pelo recebimento da denúncia na sessão de quinta-feira.

De acordo com o relatório de Lewandowski, o contrato de composição societária da empresa mostra que Aline tinha poderes de gerenciamento dos negócios na época em que caminhões com a carga irregular foram apreendidos. Foram realizadas inúmeras apreenssões.

A denúncia do MPF mostra que vários caminhões da empresa que tinha a deputada federal como sócia foram apreendidos entre 1999 e 2002, em vários Estados, com centenas de caixas de cigarros com selos de IPI falsos.

A defesa de Aline Correa alega que a parlamentar não tinha participação gerencial nos negócios da empresa, administrada por seu ex-marido.

Quatro cidades paulistas ganham verba do PAC da Mobilidade

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, anunciado ontem pelo governo federal, prevê verbas para quatro cidades de São Paulo: a capital, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Campinas. Ao todo são 23 municípios quer serão beneficiados. Os paulistas terão ajuda financeira para transporte público como  a construção de metrô leve, de metrô, corredores de ônibus. Em São Bernardo será utilizado para fazer o metrô leve entre a Estação Tamanduateí da Linha 2-Verde do Metrô, na capital, até a cidade. Em São Paulo deverá servir para fazer ligação metroferroviária com o Aeroporto de Guarulhos, metrô e corredores de ônibus.

Ao todo estão reservados R$ 18 bilhões para as 23 cidades. Sendo que R$ 6 bilhões são dos cofres do governo federal e R$ 12 bilhões de financiamentos.