Petistas falam em Feijoo para lugar de Lupi

Andam dizendo por aí que o substituto de Carlos Lupi no Ministério do trabalho virá da região do ABC. Mais: será um petista, da mesma turma do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O nome? José Lopes Feijoo, que já ocupou a cadeira de Lula no sindicato em São Bernardo. Hoje é vice-presidente da CUT. Feijoo é tido como bom articulador, homem de confiança do sindicalismo inaugurado por Lula, e ganharia mesmo destaque que outro sindicalista, como Luiz Marinho, obteve ao ocupar o ministério. É ver para crer. Na mesma linha está Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, hoje deputado federal.

STF substitui prisão de mulher de líder do PCC por proibição de frequentar determinados locais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de V.S.P. por medidas cautelares previstas na Lei 12.403/2011. Companheira de um dos líderes do PCC na cidade de São Bernardo do Campo, na região do ABC, e acusada de servir de “pombo-correio” da organização, ela foi condenada a 20 anos de reclusão pela prática dos crimes de formação de quadrilha armada, receptação e porte ilegal de arma de uso restrito, e teve negado pelo juiz de primeira instância o direito de recorrer em liberdade.
Pela decisão, tomada na tarde do dia 20 no julgamento do Habeas Corpus 106446, V.P. deverá comparecer periodicamente em juízo, será proibida de frequentar determinados lugares e de manter contato com pessoa determinada.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, antes de ser condenada, V.P. obteve habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte superior considerou a existência de excesso de prazo na prolação da sentença, e determinou a soltura da ré. Tempos depois, foi proferida a sentença condenatória, ocasião em que o juiz de primeiro grau negou a V.P. o direito de recorrer em liberdade. Novo HC foi proposto no STJ, mas dessa vez a corte negou o pleito.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso, ao condenar a ré, o juiz da 1ª Vara de São Bernardo do Campo (SP) disse ter ficado comprovado que ela tinha participação ativa no PCC, colaborando nos contatos da organização com o mundo externo. Com esse argumento, o magistrado negou o direito de recorrer em liberdade, para evitar que ela voltasse a praticar os mesmos delitos.
A relatora disse entender que a determinação de manter a condenada presa estaria devidamente fundamentada. Ela afirmou não ter encontrado nenhum abuso de poder ou ilegalidade na decisão questionada, e votou no sentido de negar o HC e manter a prisão provisória da paciente para assegurar a ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). Ela foi acompanhada pelo ministro Luiz Fux.

Usina de incineração de lixo em São Bernardo passa pela primeira etapa

São Bernardo do Campo, na região do ABC, é a primeira cidade do País a contar com a aprovação de um termo de referência para licenciamento ambiental de uma usina de incineração de lixo doméstico para geração de energia. O parecer favorável foi dado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A expectativa da prefeitura agora é lançar o edital nas próximas semanas e concluir a concorrência, com a assinatura de contrato, até o final do ano.
"O termo aprovado dá as diretrizes para que seja feito o estudo de impacto ambiental. O documento será incorporado à licitação, que prevê uma parceria público privada para o empreendimento, o primeiro desse tipo no Brasil e na América Latina", explica o secretário municipal de Planejamento Urbano, Alfredo Buso. O projeto inclui também um setor de separação dos resíduos orgânicos e para reciclagem e está orçada em R$ 220 milhões.
O secretário considera a aprovação do termo de referência para o licenciamento ambiental um marco, que se deu num prazo considerado extremamente curto para esse tipo de empreendimento. O protocolo foi apresentado à Cetesb em 13 de outubro do ano passado. O projeto deverá ser implementado em 2012 na área onde funcionava o Lixão do Alvarenga, às margens da Represa Billings.
Ao lado da usina será criado um parque ecológico. Será necessário fazer a remoção de parte da população que hoje mora em cima do antigo lixão, uma área de risco de explosão e deslizamentos. "Cerca de 85% da área do antigo lixão serão transformadas em parque. Será feita a remediação do local, que prevê a captura dos gases produzido pelos detritos e o tratamento do chorume (líquido originado da decomposição do lixo)", explica Buso.
A usina terá capacidade para receber 1 mil toneladas de resíduos domésticos diariamente. Serão gerados até 30 MWh de energia elétrica, suficiente para abastecer uma região com 300 mil habitantes por dia. Deverão ser removidas cerca de 180 das 250 famílias que hoje moram nessa região. Oitenta delas já foram retiradas dos imóveis situados em área de risco.