Maluf tenta novo recurso para salvar sua eleição

Paulo Maluf entrou hoje com recurso junto ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Marco Aurélio  Mello que manteve o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. A defesa de Maluf registrou um agravo regimental. Mello impediu o registro da candidatura malufista por entender que seu recurso junto ao tribunal paulista fora feita fora do prazo regimental (veja post da última sexta-feira).

No agravo regimental, Maluf pede a reconsideração da decisão monocrática do ministro para “admitir o regular processamento  do recurso ordinário interposto”. Além disso, solicita que o recurso seja levado a julgamento e seja reconhecido o preenchimento dos requisitos de seguimento do recurso.

O ministro do TSE, Marco Aurélio, negou seguimento ao recurso apresentado por Paulo Salim Maluf contra a decisão do TRE-SP que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura ao cargo de deputado federal com base na Lei da Ficha Limpa. Para Mello, o recurso deveria ter sido apresentado pela defesa até o dia 3 de setembro, mas foram apresentados somente nos dias 5 e 4 de setembro. Deste modo, os votos recebidos por Maluf no dia 3 de outubro foram julgados nulos.

Ministro nega registro da candidatura Maluf, que agora fica com votos nulos

O terceiro candidato a  deputado federal mais votado em São Paulo, Paulo Maluf (PP), teve o registro de sua candidatura negada hoje pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Maluf obteve 497.203 votos no dia 3. Como o candidato já foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa, os votos em Maluf foram considerados nulos pelo ministro. Mello alegou em sua decisão que o candidato apresentou recurso fora do prazo. Mas Maluf ainda pode recorrer ao plenário do TSE.

Justiça Eleitoral não aceita denúncia contra Tiririca por analfabetismo

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR) por analfabetismo. Segundo o juiz, não há justa causa para a ação penal, uma vez que o TRE-SP, durante o processo de registro de candidatura, entendeu não haver qualquer causa de inelegibilidade do candidato, inclusive no que se refere à instrução mínima, ou seja, o não analfabetismo.

Silveira afirmou que "a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade/diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo."

Denúncia recebida

No último dia 22, Silveira recebeu denúncia contra o candidato Tiririca por omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no art. 350 do Código Eleitoral.

Tiririca pode ganhar, mas não levar

O candidato a deputado federal pelo PR Francisco Everaldo Oliveira Silva, o Tiririca, caso eleito, pode sofrer recurso por inelegibilidade constitucional por analfabetismo. Em outras palavras isso significa que Tiririca terá de comprovar que sabe ler e escrever e que a documentação apresentada à Justiça Eleitoral é verdadeira.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) está solicitando nesse momento toda a papelada apresentada pelo candidato durante o registro da candidatura no TRE. O objetivo é examinar se fica comprovado nível de escolaridade, ou não.

A PRE esclarece que o procedimento de registro do candidato já transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura neste momento.

Pior que está fica, fica sim

O humorista Tiririca, candidato do PR a uma cadeira na Câmara Federal, foi um dos que mais arrecadou verba para a campanha eleitoral, segundo declaração ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Francisco Everardo Oliveira SIlva, o Tiririca, encheu o cofrinho com R$ 593,9 mil. Muitos colegas de partido ficaram com pouco dinheiro. O cantor Aguinaldo Timóteo, que também disputa uma vaga em Brasília, declarou ter recebido R$ 184 mil. Já o também humorista Juca Chaves, ou Jurandir Czaczkes Chaves, obteve apenas R$ 1,2 mil.

A verba de Tiririca foi praticamente toda bancada pelo partido, o PR. Foram R$ 516 mil, o que demonstra que a legenda aposta no humorista como puxador de votos.

Faça a comparação com outros partidos e candidatos: O tucano Walter Feldman, segundo sua declaração ao TRE, conseguiu R$ 346 mil. Ivan Valente, do Psol, R$ 89,4 mil e o petista Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT, ficou com R$ 267,2 mil. E até o dinossauro Paulo Maluf (PP) ficou abaixo de Tiririca, com R$ 146,9 mil.