Mostrando postagens com marcador Marco Aurélio Mello. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Marco Aurélio Mello. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Maluf tenta novo recurso para salvar sua eleição

Paulo Maluf entrou hoje com recurso junto ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Marco Aurélio  Mello que manteve o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. A defesa de Maluf registrou um agravo regimental. Mello impediu o registro da candidatura malufista por entender que seu recurso junto ao tribunal paulista fora feita fora do prazo regimental (veja post da última sexta-feira).

No agravo regimental, Maluf pede a reconsideração da decisão monocrática do ministro para “admitir o regular processamento  do recurso ordinário interposto”. Além disso, solicita que o recurso seja levado a julgamento e seja reconhecido o preenchimento dos requisitos de seguimento do recurso.

O ministro do TSE, Marco Aurélio, negou seguimento ao recurso apresentado por Paulo Salim Maluf contra a decisão do TRE-SP que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura ao cargo de deputado federal com base na Lei da Ficha Limpa. Para Mello, o recurso deveria ter sido apresentado pela defesa até o dia 3 de setembro, mas foram apresentados somente nos dias 5 e 4 de setembro. Deste modo, os votos recebidos por Maluf no dia 3 de outubro foram julgados nulos.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Ministro nega registro da candidatura Maluf, que agora fica com votos nulos

O terceiro candidato a  deputado federal mais votado em São Paulo, Paulo Maluf (PP), teve o registro de sua candidatura negada hoje pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Maluf obteve 497.203 votos no dia 3. Como o candidato já foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa, os votos em Maluf foram considerados nulos pelo ministro. Mello alegou em sua decisão que o candidato apresentou recurso fora do prazo. Mas Maluf ainda pode recorrer ao plenário do TSE.