19 anos depois, contas da prefeita Erundina são aprovadas no TJ

Primeira mulher eleita prefeita de São Paulo, Luiza Erundina finalmente tem aprovadas as contas de sua gestão do ano de 1991. Hoje, o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo confirmou a aprovação das contas administrativas da prefeita. Elas haviam sido rejeitadas pela Tribunal de Contas do Município (TCM) e pela Câmara Municipal. A aprovação foi unânime pela 7ª Câmara de Direito Público e apontou para armação com o objetivo de prejudicar a então prefeita. . "A rejeição das contas adveio de procedimento viciado, pois não concedido o exercício à ampla defesa e contraditório", disse o relator Nogueira Diefenthäler. Para o TJ, o parecer do TCM pela rejeição apontava no sentido da existência de indício muito fortes de que foi elaborado de forma orquestrada com o objetivo de punir e prejudicar a então prefeita Luiza Erundina, em evidente desvio de finalidade. "Evidente o desvio de poder, consubstanciado na finalidade diversa sujos Conselheiros pretendiam obter com a rejeição das contas apresentadas pela autora (Erundina)." Ela foi eleita em 1988 e governou a capital de 1989 a 1992.

TJ reduz expediente nos dias de jogos do Brasil

Todos os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terão expediente menor nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Portaria determina que o horário de funcionamento do TJ será de apenas 5 horas nas datas das partidas da equipe do professor Dunga na África do Sul. Quando o jogo for no período matutino, o expediente será das 14 horas às 19 horas. Quando o escrete canarinho jogar à tarde, o funcionamento do TJ ficará restrito das 9 horas às 14 horas. Hoje, com todos julgamentos, audiências, afazeres e a fila de processos à espera de julgamento, o expediente normal é das 9 horas às 19 horas. Você concorda com essa redução do horário na Copa?