Billings vira lixão com água mais baixa

[caption id="attachment_1490" align="aligncenter" width="600" caption="Foto:Filipe Araújo/AE"][/caption]

A Represa Billings, uma das caixas d’água que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, tem mais de oito quilômetros de margens tomados por toneladas de lixo – o mesmo que duas voltas completas no Autódromo de Interlagos ou o mesmo que 25 Torres Eiffel empilhadas. O problema está mais visível com o nível baixo das águas. A mancha de detritos – garrafas plásticas, papel, madeira, móveis inteiros e todo tipo de sujeira, além de esgoto in natura– se estende entre o Cantinho do Céu, região do Grajaú, zona sul da capital, até a cidade de Diadema, região do ABC.
Uma das piores partes, um braço da Billings com mais de 2,5 quilômetros quadrados, fica entre o Jardim Apura e Balneário São Francisco, bairro Pedreira, zona sul de São Paulo. Nessa localidade, o cheiro dos detritos em decomposição e de esgoto é bastante forte. Urubus fazem a festa na imensidão de sujeira. Valas de esgoto a céu aberto cortam ruas das comunidades e deságuam diretamente no manancial. Junto com esses dejetos escorre também muito lixo. Calçadas são tomadas por entulho e sujeira. As fortes chuvas dos últimos dias apenas encobriu um pouco o tamanho do problema.
A situação dramática levou o advogado e ambientalista Virgílio Alcides de Farias a ingressar com uma ação civil pública na Justiça para impedir a continuidade do bombeamento das águas sem tratamento do Rio Pinheiros para a Billings, exigir a remoção imediata do lixão na represa, além de iniciar operação em estações elevatórias de esgotos na região, para evitar o despejo de detritos residenciais nas águas do manancial.
A ação é contra a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), concessionária de serviço público de geração de energia elétrica na capital e responsável pela represa, a Prefeitura de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
“Se você enfiar uma vara no chão nesse trecho da represa, ela afunda quase um metro. Isso significa que há um metro de lodo fecal. Fora o lixo acumulado. O bombeamento das águas contaminadas do Rio Pinheiros não pode continuar sem que seja feito o tratamento adequado. Estão sendo desrespeitadas as Constituições Federal e Estadual”, argumenta Farias. “A reversão das águas infectadas por esgotos e lixo, urbanos e industriais, vem, ao longo de décadas, convertendo o fundo do reservatório em imenso e lesivo lixão submerso.”
Origem do lixo. Basta andar pelas ruas do Balneário São Francisco e adjacências para ver lixo e entulho nas calçadas, além de valas a céu aberto. É o caso da Rua Sebastião Ferreira, uma pequena travessa da Avenida das Garoupas, onde tudo é precário. Lá a placa de identificação da via foi pintada a mão pelos moradores. A rua não existe oficialmente. Casas se espremem em vielas, com janelas à beira da via. Lixo se acumula nas estreitas calçadas e há uma vala que recebe canos das casas no entorno e escorre 24 horas por dia um líquido fedido: esgoto. A coleta de lixo é feita três vezes por semana. Mas é possível ver sacos com detritos à toda hora na via pública.
“A gente procura colocar o lixo na rua no dia que o lixeiro passa. Mas nem todo mundo é assim. Tem gente que comprou sofá novo e jogou o velho lá na frente. Adivinha onde isso vai parar”, conta a dona de casa Maria Filomena de Souza, que se mudou para o bairro há cinco anos.
Há 30 anos no bairro, Pedro Luiz Ribeiro diz que o problema do lixo na Billings nesse trecho é recorrente. A parte onde ele mora abriga casas com quintais e árvores e os moradores são mais organizados. Conseguiram até construir uma pista de corrida à beira da represa. “O poder público é totalmente omisso. Sempre reclamamos, pedimos providências e nada acontece. Mas tem responsabilidade também a população que mora nos morros, na Favela Nova Pantanal e outras. São áreas invadidas. O lixo e o esgoto descem desses locais e caem na represa. Há anos fizemos um projeto para resolver o problema e enviamos ao Emae. Nada foi feito.”
Ribeiro conta que o lixo começou a se avolumar na Billings há 15 anos, quando os bairros das redondezas cresceram com as invasões. “Os córregos viraram esgoto. Mas também é só encher o Rio Pinheiros que bombeiam tudo para cá. O resultado é esse aí, a sujeira e o esgoto que mataram a represa”, afirmou.

EMAE NÃO TEM PROJETO PARA A REGIÃO
A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), responsável pela Represa Billings, não tem nenhum projeto para a limpeza do manancial ou para evitar o acúmulo de lixo em suas águas. Uma nota divulgada pela assessoria de imprensa da empresa diz que “a problemática do lixo e esgotos no reservatório é uma questão que deve ser enfrentada intensivamente pelo poder público estabelecido em todos os municípios do entorno. Só uma ação efetiva e simultânea na coleta e destinação adequada dos resíduos, antes que cheguem aos córregos, poderá reverter o quadro hoje existente”.
O lixo na Billings, diz a Emae, não é proveniente do bombeamento das águas do Rio Pinheiros para controle de cheias, pois as usinas elevatórias de Traição e Pedreira possuem grades de retenção de resíduos com máquinas especiais de limpeza continua que atuam durante os eventos de chuva. “Ainda com relação a mancha de lixo citada, desconhecemos a existência pois os resíduos se acumulam nas margens, carreados pelo vento”. Finalmente, a Emae, continua a nota, “tem feito várias campanhas educativas nas quais mobiliza mutirões de moradores para catação dos resíduos das margens, dentro de um programa de educação ambiental e social”.
A Sabesp informou que desenvolve programas que vão beneficiar cerca de 318 mil pessoas que moram no entorno da Billings com a instalação de redes coletoras de esgotos, coletores troncos e interceptores que exportarão os esgotos de todos os bairros contemplados nesses programas para uma estação de tratamento, segundo Roberval Tavares de Souza, superintendente da Unidade de Negócio Sul da Sabesp. “Há um investimento de aproximadamente R$ 917 milhões nessa região.”
A companhia informou ainda que as regiões do entorno da Billings estão sendo atendidas pelos programas Projeto Tietê, Pró Billings, Mananciais, Vida Nova – parceria entre Sabesp e a Prefeitura de São Paulo. A Subprefeitura de Cidade Ademar, responsável pelos bairros Jardim Apura, Balneário São Francisco e redondezas, procurada desde o dia 8, não se pronunciou.
Nos últimos quatro anos houve um salto no volume de esgoto gerado na bacia da Billings encaminhado para tratamento na ETE Barueri. Em 2007, 231,2 milhões de litros de esgoto por mês eram tratados. Hoje, diz o superintendente, esse volume é de 705 milhões de litros.
No Balneário São Francisco, localizado na margem direita, dos imóveis com ligação de água regularizada, 65% contam com coleta de esgoto. A comunidade possui seis estações elevatórias de esgoto que encaminham o esgoto coletado para a estação elevatória de esgoto Alvarenga para, posteriormente, serem bombeados para o Interceptor Pinheiros 6 e, então, tratados na ETE Barueri.
Na terceira etapa do Projeto Tietê mais duas estações elevatórias serão construídas até 2015, com investimento de R$ 800 mil e atenderão os imóveis localizados em área rural, quando, então, 90% do esgoto da comunidade deverão ser tratados. 

A Represa Billings é responsável pelo abastecimento de água de 1,2 milhão de habitantes da Grande São Paulo

Recebe aproximadamente 400 toneladas de lixo por dia

Parte de suas águas estão contaminadas por metais pesados como cobre, cádmio, chumbo, níquel e zinco, segundo pesquisa da Universidade de São Paulo (USP)

Municípios perdem poder e Estados farão licitações de aterros sanitários

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está sendo regulamentada pelo governo federal, transfere para o Estado o poder de elaboração de planos de resíduos sólidos das regiões metropolitanas e microregiões. Em outras palavras, isso signfica que a competência para administrar os serviços públicos de manejo do lixo doméstico fica com o governo estadual. Ou seja: os municípios não terão mais o poder para fazer licitações de novos aterros sanitários nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Rio e outras localidades. Agora será o Estado. Talvez isso explique o porquê de a cidade de São Paulo, que está com seus dois aterros sanitários encerrados, ainda não ter aberto uma licitação para definir um novo depósito de lixo.

Dispositivo eletrônico vai monitorar lixeiras e material reciclável

A prefeitura começará a equipar lixeiras nas casas das pessoas com uma etiqueta eletrônica, parecidas com as utilizadas hoje nas praças de pedágio. Esse tag servirá para identificar o contribuinte responsável pelo equipamento e quanto de seu conteúdo está passando por reciclagem. Caso o material biodegradável dessa lixeira for menor de 10% do total dos detritos, o responsável será multado em US$ 100. Calma, isso não é em São Paulo onde a reciclagem... bem deixa isso pra lá. 

A utilização da tecnologia para garantir a reciclagem do lixo doméstico é um programa desenvolvido pela cidade de Cleveland, nos Estados Unidos. A administração local vai oferecer as lixeiras eletrônicas gratuitamente à população, como uma forma de incentivar a separação de materiais recicláveis. Qual o oncentivo que a prefeitura de sua cidade oferece para os moradores aumentarem a reciclagem do lixo?

Estoniano propõe megamutirão de limpeza de ruas no Brasil

Um grupo de 150 mil voluntários vai limpar as ruas da cidade do Rio de Janeiro em março de 2011. O megamutirão da faxina é organizado por um grupo de ambientalistas e tem como base ação semelhante já realizada em 2008 na Estônia, que envolveu 50 mil pessoas, 600 pessoas que trabalharam diretamente no projeto e 10 mil toneladas de lixo retiradas daquele país em um dia de trabalho. O objetivo é realizar ação semelhante em São Paulo em 2013 e em Belo Horizonte em 2012.
Batizada de “Campanha Limpa Brasil”, a campanha foi anunciada pelo estoniano Rainer Nolvak, idealizador da ação na Europa, no 3º Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, no Rio. Nolvak quer limpar toda a capital fluminense com a ajuda de 150 mil voluntários, 50 empresas, 12 instituições públicas em novembro. Vai precisar de um financiamento de parceiros estimado em torno de R$ 3,8 milhões. Nesse momento está sendo montada a estrutura para administrar e organizar o megamutirão.
O movimento já conta com o apoio de várias empresas como a Votorantim, TAM, Vivo, Vale, Nokia, Banco do Brasil, Petrobrás, Brasil Previ e Eletrobras. A Unesco vai assinar a campanha. O objetivo do Limpa Brasil é fazer ações itinerantes em diferentes cidades do País, como São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.
Em entrevista exclusiva, Nolvak disse que o grande sonho é ajudar as pessoas a limpar o planeta, país por país. “O Brasil é enorme, por isso é preciso muita coragem para limpar todo o país de uma vez. O Rio vem desenvolvendo uma infraestrutura que torna possível um resultado sustentável. Nós estamos ansiosos para saber como vamos trabalhamos com os cariocas. Cada lugar tem sua própria história e outros serão construidos com essa experiência”, afirmou.
“Aqui a campanha deverá ser realizada de forma diferente dos países europeus, que desenvolveram a limpeza em 24 horas. No Rio deveremos fazer em etapas, entre uma semana e um mês. Estamos fazendo o mapeamento e desenvolvendo a logística. Haverá campanhas educativas antes do evento”, explica Marta Rocha, da Atitude Brasil, que organiza a fase brasileira.
Nolvak destaca que é preciso utilizar a imaginação para concretizar a limpeza da cidade do Rio e pede mudança na mentalidade das pessoas. “Tudo o que posso fazer é compartilhar a minha história. A história de limpar o Rio está nas mãos de pessoas de bem do Rio! O que você pode fazer? Ouse imaginar – uma cidade limpa, o Rio de Janeiro. Em apenas um dia. Converse com seus amigos, para ver o que eles pensam disso. Junte-se ao movimento, se você sentir que está pronto. Se mora em outro lugar, comece a preparar o movimento em sua cidade! Mudar a mentalidade das pessoas é um enorme trabalho, de equipe - por isso todos são bem vindos.”
Nem os traficantes nos morros amedrontam o movimento. Nolvak quer até a ajuda dos criminosos. “A verdadeira força da Campanha Limpa Brasil reside na união, em uma cooperação em massa com todos para limpar a cidade. Percebemos que a mudança de hábitos é uma tarefa gigantesca. É uma luta pessoal para muitos, não é fácil mudar maus hábitos . É como parar de fumar. Assim como um fumante precisa do apoio de outras pessoas para parar de fumar, nós precisamos de todos para decidir viver em um ambiente livre de lixo. Culpar alguém só faz as pessoas se defenderem e não resolve muito. Então por que não pedir-lhes para participar?”
São Paulo. O estoniano acredita ser possível realizar projeto semelhante numa cidade do porte tão grande como São Paulo. “Por que não? O time em Nova Deli está preparando o clean-up de tamanho semelhante (ao de São Paulo). Eles já fizeram um piloto de limpeza e estão buscando apoio. A questão não é o tamanho da cidade, mas a vontade das pessoas dizerem ‘eu quero São Paulo limpo’!”, observa.
“Eu estarei no Rio em breve, então eu vou poder te dizer. O maior problema do lixo da Estônia foi a combinação da falta de civilidade da população com a má administração do lixo. Simplificando, a sociedade civil e os poderes públicos simplesmente não se importavam. Isto permitiu a ignorância florescer. A limpeza começa dentro de si mesmo em primeiro lugar. Você tem que ter elevada autoestima e orgulho para começar. A campanha Limpa Brasil pode servir como uma excelente ferramenta para o desenvolvimento de ambos. Esta é a parte mais difícil – mas também a mais gratificante”, conclui.
Os megamutirões de limpeza começaram na Estônia, em 2008. Depois seguiu para os países vizinhos Lituânia e Letônia. Em março, Portugal deu o pontapé inicial do Limpa Portugal, com mais de 100 mil voluntários cadastrados. Também em abril, a Eslovênia agrupou 250 mil pessoas na limpeza do país. Nova Deli, na Índia, fará em setembro, assim como Romênia, seguida da cidade do Porto, em Portugal e depois Kiev, na Ucrânia.

Justiça livra Casoy de indenização por ofensa a garis

O apresentador da TV Bandeirantes, Boris Casoy, se livrou de pagamento de indenização pedida por 800 garis do Rio de Janeiro depois que foi ao ar no dia 31 de dezembro de 2009 um comentário onde se referiu à categoria dos lixeiros como "o mais baixo da escala de trabalho". "Que m…dois lixeiros desejando felicidades…do alto de suas vassouras. O mais baixo da escala de trabalho", dissera Casoy.

O juiz do 4º Juizado Especial Cível do Rio, Brenno Mascarenhas, negou a reclamação de indenização. Em seu despacho, Mascarenhas apontou que o comentário do jornalista foi apenas um "constrangedor preconceito" e "produz indisfarçável preconceito" do apresentador.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, após o comentário, foram impetradas 163 ações contra a emissora e o jornalista. No dia seguinte à gafe, Casoy pediu "profundas desculpas", ao vivo, pela "frase infeliz que ofendeu os garis".

Greve dos lixeiros

Os garis e os lixeiros da cidade de São Paulo prometem greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira, dia 27. Eles alegam que o sindicato das empresas não renovou norma coletiva que expirou em fevereiro.

A partir das 6 horas de terça-feira não haverá limpeza urbana na capital: coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, manutenção e serviços complementares (limpeza de feiras, monumentos, praças, etc).

A greve é marcada em período em que as empresas contratadas pela Prefeitura reivindicam reajuste nos contratos. Cada uma das duas concessionárias recebe mensalmente cerca de R$ 25 milhões. O contrato total é de R$ 10 bilhões.

Lixo e respeito à cidadania

Lentidão de algumas administrações municipais para solucionar problemas em seus aterros sanitários leva ao gastos de dinheiro público com despesas com transporte do lixo para outras cidades e pagamento de aluguel de aterros privados. Sete municípios ainda apresentam aterros considerados inadequados pela legislação ambiental. Quatro deles – Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Oriente e Peruíbe – têm prazo até final de abril para solucionar o problema. Caso contrário serão interditados. Já outros dois municípios – Vargem Grande do Sul e Presidente Prudente – se sustentam em liminares obtidas na Justiça para manter os lixões em funcionamento. Jaú teve o depósito fechado definitivamente na terça-feira, depois que a Cetesb conseguiu cassar a liminar que permitia a operação, mas desrespeitou o lacre e continua utilizando o depósito irregularmente.
Esse ranking está no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2009, que será divulgado hoje pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) dá notas de zero a dez aos aterros, que classificam os equipamentos públicos como inadequados, controlados e adequados. A lista do ano passado mostra que dos 645 municípios paulistas, 425 (65,9%) são classificados como dentro dos padrões ambientais; outros 213 (33%) são controlados e ainda precisam melhorar e sete (1,1%) estão na lista negra, totalmente impróprios e deverão ser fechados em 45 dias caso não sejam tomadas providências.
As cidades com notas entre 6 e 7, no limite da classe controlados, terão maior controle nos próximos meses pela Cetesb, principalmente no cuidados com a operação do local. Nessa situação estão cidades pequenas como Brotas, Bocaina, Cardoso, entre outras. Mas um município pequeno também é, pelo quarto ano seguido, detentor da maior nota. Angatuba tem nota 10 devido ao trato correto do lixo. Nos últimos dois anos, a Secretaria do Meio Ambiente interditou os aterros de 18 cidades: Araras, Bariri, Biritiba Mirim, Cananeia, Embu Guaçu, Ilha Comprida, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapuí, Itobi, Juquitiba, Mairinque, Manduri, Mongaguá, Monte Alto, Porto feliz, Sarapuí e Taubaté.
Feito há 13 anos, o inventário mostra agora uma grande melhora da situação de todos os aterros. Em 1997, os adequados eram 27 e os impróprios estavam em 502 (77,8%). “Não mudamos os critérios de avaliação. Agora a cobrança é maior e as prefeituras correm pelos resultados”, explica Aruntho Savastano Neto, gerente do projeto Lixo Mínimo da Cetesb e organizador do relatório.
Atualmente, os mais de 39 milhões de paulistas geram diariamente 22 mil toneladas de lixo doméstico que devem ser acondicionados em aterros sanitários que não permitam a contaminação do solo e do lençol freático, muito menos sejam agentes transmissores de doenças. Na problemática Oriente, cidade na região de Ribeirão Preto e que tem nota 5,6, inadequada, os detritos são dispostos em valas que precisam ser cobertas diariamente. Esse tipo de disposição é aceita pela Cetesb, mas precisa ter revestimento para evitar o vazamento do chorume, líquido que vaza do lixo e recoberta diariamente.
“Não temos orçamento próprio para cuidar do lixo. A cidade é pequena com 8 mil habitantes. Só temos um trator pá carregadeira para fazer todo o serviço no aterro e no resto da cidade”, alega Vagner Ricardo Horio, diretor jurídico da prefeitura de Oriente ao apontar que já está sendo regularizada a situação do aterro.
“Antes havia troca política. Volta e meia o problema de interdição chegava a um deputado da região e a situação se arrastava. Agora não há hipótese para recuar ou atrasar as ações. Em 2010, o foco serão os aterros considerados controlados. Muitos estão no limite”, diz o secretário estadual do meio Ambiente, Francisco Graziano.
A prefeitura de Peruíbe gasta R$ 400 mil por mês para levar as quase 200 mil toneladas de lixo mensais gerados no município para um aterro particular na cidade de Mauá. “Não temos orçamento para isso. Nosso aterro entrará em perigo em duas semanas se não for liberada licença para ampliação do espaço. Nossa nota caiu porque no ano passado tivemos dificuldade de operar o aterro por causa do excesso de chuvas”, diz Anselmo Bahia Capanema, assessor técnico de engenharia de saneamento da prefeitura. Capanema alega que a própria Cetesb sugeriu novo prazo de 60 dias para concluir análise do novo espaço.
Sem ter aterro próprio desde terça-feira, a prefeitura de jaú começou a mandar os detritos para Guatapará, na região de Ribeirão Preto. De acordo com Orlando Pereira Barreto, secretário de relações Institucionais da prefeitura, são gastos R$ 8 mil por dia para transportar as 100 toneladas de lixo diárias para outro aterro. “Vamos fazer uma gestão junto ao governo do estado para liberar o aterro. Na segunda-feira vamos lançar edital de um novo aterro. Estamos solucionando o problema”, justifica. “Não vai adiantar. Todas as cidades foram notificadas com antecedência. Não fizeram nada e agora a interdição não tem volta”, diz Savastano, da Cetesb.
Mas apesar do discurso, a administração de Jaú desrespeitou a interdição do seu lixão e na quinta-feira voltou a depositar detritos no local. Alega que a Cetesb autorizou em caráter emergencial o uso do lixão para operação de transbordo. A prefeitura poderá despejar os resíduos coletados em Jaú para depois levá-lo ao Centro de Gerenciamento de Resíduos de Guatapará. Mas essa ação é por tempo limitado.

Sabesp agora no lixo

A Sabesp, além de atuar no setor de abastecimento de água e esgoto, agora vai operar aterro sanitário. Está em fase final de acerto de contrato da empresa ligada ao governo estadual com a prefeitura de São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, para construção, operação e manutenção de aterro na cidade. O contrato será de 30 anos e o local poderá receber dejetos da própria São João da Boa Vista e de Águas da Prata, além de outros municípios vizinhos.